Todo trabalhador que presta serviço para outra pessoa ou empresa mediante o recebimento de uma remuneração, de forma habitual, sem poder se fazer substituir...
A reforma trabalhista, formalizada pela Lei 13.467/2017, alterou diversas normas da CLT e algumas da Lei 6.019/1974 sobre trabalho temporário e terceirização, da Lei 8.036/1990...
Assessoria | PJC-MTUma associação criminosa que adotava diferentes endereços pelo País para cometimentos de crimes patrimoniais foi presa pela Polícia Civil de João Pessoa (PB) após trabalho...
Assessoria | PJC-MTDando continuidade nas fiscalizações de proteção ao consumidor em Cuiabá, as Instituições com funções específicas realizam diligências, com objetivo de proporcionar ao...
Assessoria | PJC-MTAproximadamente uma tonelada e meia de produtos de origem animal, como carnes suínas e bovinas em estado de decomposição, foram apreendidos em...