| MARCUS VAILLANT Secretário de Saúde Mauri Rodrigues encaminhou documentos que não comprovam aplicação de recursos “desviados” |
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antônio Azambuja (PP), afirmou que os documentos apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues, não comprovam a aplicação dos recursos que não estão sendo encaminhados para o Hospital de Sinop. Azambuja explica que os recursos não estão sendo aplicados nos hospitais de Alta Floresta e Várzea Grande, conforme alegou Mauri Rodrigues. Relatório será produzido com base em toda investigação e encaminhado para o governador Silval Barbosa (PMDB) e para os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Os documentos foram encaminhados na última sexta-feira (11), e ontem (15), a Comissão de Saúde ouviu o coordenador dos contratos das Organizações Sociais de Saúde (OSS), Jorge Lafetá.
“Os documentos apenas comprovaram o que já sabemos, que não existiu reajuste para os hospitais de Várzea Grande e Alta Floresta, não houve aumento de recursos para estas unidades. O recurso está sendo desviado e ninguém sabe para onde, porque não foi aplicado nestas três unidades”, reclamou Azambuja.
Conforme Azambuja, Jorge Lafetá foi claro ao informar que o governo não cumpriu com acordo de gestão, pois, a OSS não teria que prestar conta para receber parcela, já que não era um convênio, e sim contrato de gestão, que não teria essa obrigatoriedade.
A justificativa foi dada por Mauri Rodrigues sobre não ter encaminhado recursos para o Hospital de Sinop, pois, o Ministério da Saúde repassa R$66 milhões/ano para investimento em Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande. O acordo era que Sinop receberia R$1,5 mi/mês até abril de 2013, para que fossem repassadas em três parcelas o valor de R$7,9 milhões para adequações e reformas. Mas, Sinop só recebeu uma parcela com valor de R$2,1 mi, sendo que as três parcelas deveriam ser de R$2,6 milhões.
Após abril, a unidade já deveria receber R$3,45 milhões/mês, o que até hoje não ocorreu. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) alega que as demais parcelas não foram encaminhadas por falta de comprovação da OSS, da aplicação dos recursos. Isto não seria necessário. As parcelas deveriam ser repassadas por se tratar de contrato de gestão e não convênio.
“Estamos analisando os documentos fornecidos pela SES, mas foram os mesmos fornecidos pela OSS Santo Antônio, e não tem nenhuma documentação que comprove o repasse. Já sobre os equipamentos, Lafetá ficou de encaminhar para unidade, e com isto, um prazo de 60 a 90 dias, para funcionamento da unidade”, explicou.
Contudo, Azambuja ressalta que será encaminhado requerimento para Lafetá e Mauri Rodrigues para saber qual valor que falta para repassar ao hospital de Sinop. “Qual valor que falta, o que precisa fazer para reabertura da unidade e qual é o prazo”, afirmou.
Com isto, o levantamento da Comissão de Saúde sobre a denúncia de desvio do Hospital de Sinop será encaminhado ao governador Silval Barbosa e ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).
“Não vamos mais nos reunir para debater este assunto”, concluiu o deputado.
