O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (tre-mt) retoma as sessões plenárias na próxima terça-feira (18). Com o fim do recesso, voltam a ser julgadas as ações de investigação judicial da disputa eleitoral em 2010.
Está agendado para terça-feira (18), por exemplo, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o então candidato ao Governo pela Coligação Jonas Pinheiro, Wilson Santos (PSDB). A ação tem como requerente a Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, do candidato reeleito, Silval Barbosa (PMDB). A aliança alega ter havido abuso de poder econômico por parte da coligação concorrente.
Ao todo, são 14 ações de investigação contra candidatos eleitos, em trâmite no TRE. Somente contra o governador Silval Barbosa tramitam seis ações. As acusações são por suposta prática de compra de votos, uso da máquina e abuso de poder econômico.
Uma ação especifica envolve a Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer). A denúncia foi protocolada pela coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar", encabeçada pelo então candidato ao Governo, Mauro Mendes (PSB).
Na denúncia, consta que o presidente da Empaer, Enock Alves dos Santos, enviou um ofício, com papel timbrado e datado de 29 de julho, aos servidores do órgão. O documento era para convidar os servidores para uma "reunião de trabalho" como o governador e candidato, na época da campanha à reeleição.
No ofício, Enock dizia que o encontro seria para discutir o Plano de Cargos, Carreira e Salários, concurso público e o projeto de construção da nova sede da Empaer. Os servidores se deslocaram do interior com veículos oficiais e tiveram diárias pagas pelo Estado, conforme a denúncia da coligação de Mauro Mendes.
Tramita também uma ação contra o candidato derrotado Mauro Mendes, por propaganda eleitoral extemporânea. Outras cinco ações se referem aos candidatos proporcionais, ou seja, deputados federais e estaduais.
Todas as ações correm em segredo de Justiça, conforme prevê a legislação em vigor. O corregedor eleitoral, desembargador Márcio Vidal, afirmou que tem como meta concluir todas as ações de investigação judicial eleitoral em tramitação até o final de novembro.
