Articulações na esfera federal podem tirar o PMDB do comando de vários cargos de segundo escalão do Governo Dilma Rousseff (PT), entre eles, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Reportagem da revista Veja mostra a "queda de braço" entre o PMDB e o PT, onde os peemedebistas vêm perdendo espaço na nova gestão do Palácio do Planalto.
O efeito cascata dessas mudanças – apontado pela revista como um antigo feudo peemedebista – deve atingir vários Estados, inclusive, Mato Grosso. Aqui, a Funasa, há anos, encontra-se, indiretamente, sob as rédeas do presidente estadual do PMDB, deputado federal reeleito Carlos Bezerra.
O dirigente, segundo informações de bastidores, é detentor de grande influência na definição da escolha dos superintendentes da regional da Funasa, dos ocupantes de cargos de prestígio e, até mesmo, no direcionamento de verbas para prefeitura aliadas. A Funasa é utilizada como "base de sustentação" do partido em Mato Grosso.
O PMDB estadual se vê próximo de perder o comando da Funasa em Mato Grosso, prestes a passar a direção do órgão para indicação dos petistas. Com essa possibilidade, a cúpula do PT já se movimenta para assumir o comando da fundação e essa disputa pode respingar na gestão do governador Silval Barbosa (PMDB), que tem o PT com aliado.
"Antro de corrupção"
A reportagem da Veja aponta que a Funasa é um dos "antigos feudos" do PMDB na esfera nacional, além de ressaltar uma definição dada pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão: é "um antro de corrupção".
Em Mato Grosso, a Polícia Federal realizou Operação Hygeia, em março do ano passado, e desarticulou um suposto esquema de desvio de dinheiro público – montante de R$ 52 milhões – envolvendo a Funasa, Oscip's e prefeituras.
De 26 pessoas presas na operação, 19 respondem a processos na Justiça Federal, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso e de prejudicar o caráter competitivo de licitação.
Entre os presos nessa operação estavam três pessoas com fortes ligações com o deputado Carlos Bezerra: Rafael Bastos, secretário-geral do diretório regional do PMDB; Carlos Miranda, tesoureiro do PMDB estadual; e José Luiz Bezerra, sobrinho de Carlos Bezerra.
A revista aponta um desvio de finalidade da Funasa, que foi criada para realizar obras de saneamento básico em cidades de até 50 mil habitantes, mas também serve como cabide de emprego, para direcionar verbas, conquistar financiadores de campanha, influenciar prefeitos e encher os bolsos dos corruptos.
Entre as "vantagens", a reportagem ressalta que a sigla que assumir a Funasa terá 272 cargos de confiança – para abrigar os aliados; orçamento de R$ 1,3 bilhão em investimentos. "É fácil, portanto, destinar as maiores verbas para municípios controlados por aliados", diz a reportegem.
Além disso, a revista ilustra que as empreiteiras escolhidas para tocar as obras tenderão a ser especialmente generosas para com seus dirigentes e respectivo partido quanto as doações de campanha; ainda de influenciar prefeitos, pois o poder de decidir sobre o destino das verbas da Funasa proporciona alto poder de influência junto aos executivos municipais.
Ainda sublinha que esses desvios têm como finalidade encher os bolsos dos corruptos: "Órgãos com orçamento livre e polpudo com a Funasa são mel na sopa para os corruptos", diz Veja, ao citar o esquema desarticulado pela PF em Mato Grosso, que teria desviado R$ 52 milhões.
