Fernanda Escouto/GD
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, na tarde desta terça-feira (01), o relatório de acompanhamento das obras que está sendo realizado desde janeiro de 2014. Segundo o órgão, o ritmo de trabalho verificado por meio das as medições realizadas, mostram que as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), não ficarão prontas até dezembro deste ano, como assegurado pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa).
Segundo o relator das obras da Copa do TCE, conselheiro João Batista Camargo, a data de conclusão do contrato do VLT, dezembro de 2014, é impossível de se concretizar e tecnicamente inexequível. Ainda conforme ele a informação divulgada pela Secopa trata-se de um desejo e não de técnicas adequadas de engenharia e gerência de projeto.
“A preocupação do TCE é que as obras continuem e o Governo do Estado providenciou um cronograma prevendo a conclusão até o final do ano e esse relatório é enfático ao dizer que em dezembro de 2014 o VLT não estará totalmente concluído”, afirmou.
Questionado sobre uma possível extinção da Secopa, o TCE afirma que há impedimentos legais, pois a Secretaria está vinculada à plena liquidação da totalidade de suas obrigações.
“Caso isso aconteça poderá haver o risco das obras do VLT sofrerem solução de continuidade, devido ao vácuo técnico, ou seja, a equipe técnica envolvida na gestão da obra poderá não ser totalmente realocada na eventual sucessora”, ressaltou João Batista.
A aquisição precoce de alguns equipamentos, de alto custo, retirou do Estado a possibilidade de adquiri-los com tecnologia mais avançada. Dos 40 comboios contratados, 36 estão estacionados no Centro de Operação e Manutenção e não serão utilizados até a operacionalização do modal. O que intriga o TCE é porque as composições foram adquiridas e pagas logo no início das obras.
O relatório mostra que o fornecimento antecipado de composições, cujo preço foi majorado em 21,3%, em relação ao valor estimado pela Secopa, pode caracterizar Jogo de Cronograma.
“Houve um Jogo de Cronograma, isto é, eles primeiro fizeram o filé, deixando o osso para o final, isso sim pode gerar um processo”, concluiu o Conselheiro.
Outra observação no documento, foi que a Secopa não enviou ao TCE o cronograma físico-financeiro atualizado e a 22a medição, prevista para 31 de maio de 2014, o que mostra falta de planejamento, pois tais documentos já deveriam estar inseridos no sistema GeObras.
Para finalizar o TCE ressaltou que cuidará da finalização das obras do VLT, bem como sua operacionalização, exigindo atenção especial não apenas dos poderes Executivo e Legislativo, mas também dos Ministérios Públicos de Contas e Estadual.
Outro lado – Procurado, o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande afirmou, por meio da assessoria, que não comentaria o assunto.
