Primeiro ministro negro da história da mais alta Corte do País vai deixar cargo em junho
A trajetória profissional do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, começou a decolar há pelo menos 30 anos, quando ingressou no MPF (Ministério Público Federal), por meio de concurso público, em 1984. Na época, assumiu o cargo de Procurador da República, no qual acumulou vasta experiência na administração pública
No Ministério Público Federal, Barbosa foi procurador perante a Justiça Federal de Primeira Instância de Brasília, e junto aos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região
Barbosa ficou no MPF até 2003, quando foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. Foi o primeiro negro a ocupar uma cadeira na mais alta Corte brasileira
O próprio ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, hoje condenado por Barbosa, intermediou a sua indicação ao Supremo. É de Dirceu a carta que indica o ministro ao Senado. O processo de escolha também contou com a participação do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, hoje advogado de um dos réus do mensalão
Em novembro de 2012, após quase dez anos como ministro da Corte, Joaquim Barbosa, aos 58 anos, assume a presidência do Supremo. Ele foi eleito por nove votos a um para assumir o posto e se tornou o primeiro negro a presidir a Corte. Na cerimônia de posse, estavam presentes a presidente Dilma Rousseff; o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; e o então presidente do Senado, José Sarney
No discurso de posse, Barbosa disse que o conceito de Justiça é indissociável do de igualdade de direitos. Ele defendeu a necessidade de os juízes se inserirem efetivamente na sociedade em que vivem, sem dela permanecer divorciados, embora mantendo sua liberdade para julgar
Na ocasião, o ministro Barbosa, que se tornava presidente da Corte, disse: “A justiça, por si só e só para si, não existe. Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana, é histórica. Não há justiça sem leis nem sem cultura. A Justiça é elemento ínsito ao convício social. Daí por que a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Vale dizer: a igualdade material de direitos, sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou moralmente exigidos”
Barbosa teve atuação firme e isenta enquanto esteve à frente do STF, mas ficou famoso nas ruas por seu estilo implacável na hora de dar a sentença dos réus do julgamento do mensalão
Na eleição em que Barbosa foi escolhido presidente, o colega de Corte e ministro Ricardo Lewandowski conseguiu um voto e assumiu a vice-presidência do Supremo. Os dois ministros travaram intensas discussões no julgamento do mensalão
Na principal batalha entre ambos no julgamento do mensalão, Barbosa disse que Supremo “não pode perder tempo com chicana” em recado indireto a Lewandowski, que retrucou no plenário:
— Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate.
— Chicana? Vossa Excelência está me acusando de fazer chicana? Peço que se retrate.
Agora com 59 anos de idade, Barbosa avisou à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai deixar o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho.
Barbosa nasceu em Paracatu (MG) em 7 de outubro de 1954. Na área acadêmica, Barbosa terminou a faculdade de direito em 1979 na UnB (Universidade de Brasília); tornou-se professor-adjunto da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde ensinou as disciplinas de direito constitucional e direito administrativo; é doutor em direito público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação; e fez mestrado em direito e estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em direito e estado por essa universidade
Fluente nos idiomas francês, inglês e alemão, também participou como Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, Nova York, e na University of California – Los Angeles School of Law (2002-2003). É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior e foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003)
Barbosa também tem no currículo cargos como: chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); Advogado do serviço federal de Processamento de Dados – Serpro (1979-84); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal, de dezembro de 1973 a novembro de 1976
