Embora o defensor-geral do Estado, André Luiz Prieto, pleiteie mais recursos para a Defensoria Pública desde o início do ano, o governador Silval Barbosa (PMDB) já declarou ser contrário à inclusão da emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que prevê repasse fixo de 1% da receita corrente líquida ao órgão.
Para tentar resolver a questão, o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), autor da proposta, aproveitou o intervalo entre as sessão matutina e vespertina desta quarta (13) para debater o assunto com o peemedebista.
Segundo o deputado Romoaldo Júnior (PMDB), líder do overno no Legislativo, Silval reconhece a necessidade de mais verba para a Defensoria, mas não concorda que o valor fique estipulado na LDO, a fim de evitar o "engessamento" dos recursos estaduais.
Mesmo assim, o parlamentar garante que o governador não deve vetar a proposta, caso a emenda seja aprovada. "Ele (Silval) quer que isso seja resolvido em plenário", frisa. O deputado chegou a pedir para que o assunto fosse debatido ainda durante a manhã, mas desistiu porque a sessão corria o risco de se estender além do previsto.
Depois disso, os parlamentares concordaram em antecipar a sessão vespertina das 17h para as 15h. O argumento de Riva foi justamente que as discussões poderiam ser muito longas e haver a necessidade de convocar uma sessão extraordinária para as 21h. Os rumores, contudo, são de que os deputados querem “limpar” a pauta ainda nesta quarta para entrar no recesso parlamentar.
O orçamento aprovado para a Defensoria em 2011 é de aproximadamente R$ 56 milhões. Prieto defende, porém, que o valor seja dobrado. Mesmo que a emenda de Riva seja aprovada, o repasse deve ficar em torno de R$ 70 milhões no próximo ano, recurso aquém do cobrado pelo defensor.
