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As obras de duplicação e recuperação da BR-163 em Mato Grosso que tiveram início em junho, sob responsabilidade da empresa da Odebrecht TransPort vão contar com a mão de obra de 23 presos, escolhidos para trabalharem de segunda a sexta das 7h às 17h por meio de Termo de Intermediação entre a empresa e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A reunião que definiu detalhes sobre a parceria foi realizada nesta segunda-feira (18) onde foram acertados os termos do acordo para aproveitamento de mão de obra dos “reeducandos”.
O trabalho será mediado pela Fundação Nova Chance com vigência de 12 meses. Cada um deles vai receber um salário mínimo (R$ 724) sendo que a metade do salário será destinado à assistência da família e o restante será depositado na caderneta de poupança do beneficiado. Uniformes, proteção pessoal e assistência imediata em caso de acidente são obrigações da empresa contratada, informa a Sejudh.
Durante o trabalho, os presos vão utilizar tornozeleiras eletrônicas como forma de garantir a segurança no local dos trabalhos. A informação foi repassada pelo secretário da Pasta, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho aos representantes da Odebretch e a juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Tatyana Lopes de Araújo Borges que por sua vez avaliou que o principal benefício da ação é a recuperação da dignidade dos detentos.
“Todo reeducando que recebe a oportunidade de trabalhar em regime aberto ou semiaberto passa por um processo rigoroso de avaliação; critérios como bom comportamento, entre outros, interferem a favor do reeducando”, destacou o secretário Luiz Antonio explicando que o aproveitamento deste tipo de mão de obra tem uma série de vantagens, como o baixo custo e a disponibilidade imediata, além do desejo de todo reeducando de reduzir sua pena.
Advogado da Odebretch Infraestrutura, Eduardo Peloso disse que a empresa prima pela responsabilidade para com a sociedade e que a parceria com a Sejudh visa “propiciar melhores condições de desenvolvimento pessoal para aos reeducandos quando estes terminarem de cumprir suas penas”.
As obras de duplicação e recuperação da BR-163 em Mato Grosso iniciaram no dia 9 de junho sendo que a duplicação começa com 22 km entre Rondonópolis e o terminal multimodal de grãos da América Latina Logística (ALL), e deve ser concluído até o início do 2º semestre de 2015. A empresa venceu a concessão após oferecer o menor pedágio, de R$ 2,638 a cada 100 km, um deságio de 52,03% sobre o teto de R$ 5,55.
