Lis Ramalho/GD
O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de revogar a prisão do deputado estadual, José Riva (PSD). O ministro acatou o pedido da defesa do parlamentar e o social democrata deve ser libertado na tarde desta sexta-feira (23).
O advogado Rodrigo Mudrovitsch está neste momento, aguardando no STF, a expedição do mandado de soltura e logo depois seguirá ao Centro de Detenção Provisória, da Polícia Federal, para informar o deputado sobre a decisão. A expectativa é que o parlamentar retorne ainda hoje para Cuiabá, contudo, a defesa preferiu não informar. “Saindo daqui (STF) vou ir até a PF para informá-lo sobre a decisão e conversar com ele se retornaremos ainda hoje, mas não posso te afirmar nada por enquanto, tenho que ver com o deputado. A revogação foi por conta da imunidade parlamentar, que é garantido pela Lei”.
Rodrigo disse que a partir de agora, a defesa vai procurar entender as acusações contra Riva, para em um segundo momento, apresentar os argumentos. “Não concordamos com as acusações feitas, mas primeiro vamos entender de fato as acusações contra ele e apresentar os argumentos”.
No pedido de revogação de prisão, o advogado Rodrigo se baseou em 2 fundamentos. Primeiro, de que a prisão de um parlamentar estadual, nestas condições, só poderia ocorrer em caso de flagrante delito, e a outra, de que ele não representa risco para as investigações, motivo alegado pelo Ministério Público Federal (MPF). A defesa fez o pedido, no mesmo dia da prisão do deputado, na terça (20). Dias Tofolli encaminhou o pedido ao procurado Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que emitiu e encaminhou seu parecer, ao STF, nesta manhã.
Já o outro acusado também preso durante a 5ª etapa da Operação, deflagrada pela Polícia Federal, o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes (PMDB), contratou um novo advogado. José Eduardo Alckmin, um dos mais renomados e conceituados nomes da área do Direito, no país, cuidará do caso de Moraes, no STF, enquanto o advogado Paulo Lessa ficará responsável pela defesa aqui em Mato Grosso, na 5ª Vara Federal. Acontece que Moraes teve o pedido de prisão decretada pelos dois órgãos da Justiça Federal.
