O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, não acredita que vá prosperar a estratégia de renúncia coletiva dos magistrados que compõem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A possibilidade foi aberta diante das suspeitas que pesam contra o presidente da Corte, desembargador Evandro Stábile, e o jurista Eduardo Jacob.
Ambos são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de venda de sentença. A proposta da saída do afastamento de todos os membros será colocada em votação na próxima terça-feira (7), e Cláudio Stábile acredita em intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Não é a medida mais prudente, pois coloca em risco o andamento de processos e a preparação para as eleições gerais. A tendência é que o TSE intervenha, se vir a concretizar o afastamento temporário de todos os membros ou a renúncia coletiva", afirmou o presidente da OAB..
O Pleno do TRE é composto por desembargadores, juízes federais e advogados, que são indicados pelo Tribunal de Justiça e Justiça Federal, respectivamente.
Uma saída coletiva levaria à vacância nos cargos e à necessidade de as entidades indicarem novos representantes. Os juízes substitutos deveriam assumir as vagas, porém, existe o consenso de que ambos não aceitarão preencher os cargos diante da saída dos titulares.
O acordo preocupa Cláudio Stábile, que vê prejuízos ao sistema eleitoral de Mato Grosso. "O funcionamento da Justiça Eleitoral em Mato Grosso ficaria totalmente comprometido. Não acredito que vá prosperar essa ideia. Apenas dois magistrados são investigados e o mais prudente é a saída apenas dos suspeitos, conforme defende a OAB", disse o advogado.
Defesa
O presidente do TRE, Evandro Stábile, afirmou, em entrevista na semana passada, que, se for aprovado o afastamento coletivo, a medida será administrativa. Um ofício será encaminhado às instituições e as vagas seriam preenchidas temporariamente por outras pessoas. A proposta de renúncia coletiva foi oferecida pelo juiz federal Cesar Bearsi, porém, encontrou resistência dos seus companheiros.
O jurista Samir Hammoud defendeu o afastamento temporário e conseguiu convencer os pares. Ele negou que seja uma estratégia para preservar a imagem do presidente Evandro Stabile, que deixaria de ser o foco das suspeitas. O presidente do TRE entrou em férias no começo desta semana, conforme MidiaNews antecipou.
"Ninguém tem nada a esconder na Corte Eleitoral. Muitas pessoas são acusadas, não se prova nada e, depois, a pessoa, mesmo inocente, não consegue absolvição da opinião pública. A entidade TRE está acima de qualquer jurista. Daí a necessidade de nos afastarmos", declarou
