João Arcanjo será julgado em outubro e senador Pedro Taques será testemunha

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Welington Sabino GD

Onze anos após a morte do empresário e jornalista Sávio Brandão, assassinado a tiros no dia 30 de setembro de 2002, o ex-chefão do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser o mandante do crime, enfim sentará no banco dos réus. Nesse período, sua defesa ingressou com dezenas de recursos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e também em instâncias superiores, sempre protelando o julgamento. Agora, após esgotados todos os recursos possíveis, onde Arcanjo não conseguiu “escapar” do júri popular, o TJ informa que ele será julgado no mês que vêm. A data ainda não está confirmada, mas entre as opções estão os dias 16, 22 e 23 de outubro. Outras 3 pessoas envolvidas no assassinato já foram julgadas e condenadas pelo crime.

O atual senador Pedro Taques (PDT) é uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE), autor da denúncia, pois na época ele era procurador de República. Acontece que ele, na condição de senador tem a prerrogativa de ser inquirido em dia e hora previamente ajustados entre ele e juíza que presidirá o julgamento, Mônica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. Por isso a magistrada não fixou uma data específica para o júri deixando em aberto os 3 opções de data. O julgamento terá início a partir das 8h, no plenário do Júri do Fórum da Capital. Após oficiado, Taques deverá informar a data escolhida no prazo de 5 dias. A decisão da magistrada foi proferida nesta segunda-feira (02).

Para o julgamento, o MPE arrolou quatro testemunhas sendo o senador José Pedro Gonçalves Taques, Luciano Inácio da Silva, Luiza Marília de Barros Lima e Ciro Braga Neto, o que foi ratificado pela assistente da acusação. Já a defesa arrolou 5 testemunhas: Ronaldo Neves Costa, Maria Luiza Clementino de Souza, André Castilho, Edimar Pereira Braga e Saulo Aparecido Pavan da Silva.

João Arcanjo foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). Consta na denúncia do MPE que no dia 30 de setembro de 2002, por volta das 15h30, Sávio Brandão foi alvejado por tiros de uma pistola calibre 9 milímetros na frente de sua empresa de comunicação, localizada no bairro Senhor dos Passos, em Cuiabá. 

A prisão preventiva de Arcanjo foi decretada no momento em que denúncia foi recebida, contudo na época ele não foi localizado e por isso foi citado por edital. Tido chefe do crime organizado em Mato Grosso à época, Arcanjo não atendeu ao chamamento judicial e foi decretada revelia, com suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Ele acabou preso no Uruguai e depois extraditado para o Brasil no dia 11 de março de 2006. Quando estava no Uruguai, ele foi interrogado via carta precatória e depois de preso no Brasil voltou a ser interrogado, mas sempre permaneceu calado. 

Na alegações finais a defesa de Arcanjo, feita pelo advogado Zaid Arbid pleiteou a impronúncia do acusado, alegando a inexistência de circunstâncias e indícios suficientes, conhecidos e provados, sobre a sua participação no crime. Contudo, ele foi pronunciado, com manutenção da sua prisão cautelar.

Entenda o caso:

As investigações realizadas pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual apontaram que João Arcanjo era líder de uma quadrilha que chefiava o jogo do bicho em Mato Grosso. Arcanjo, segundo os autos, encomendou a morte do empresário Sávio Brandão devido a denúncias feitas sobre o esquema criminoso e a construção ilegal de uma usina hidrelétrica, próximo a Tangará da Serra (239 Km a médio-norte de Cuiabá. O ex-cabo da Polícia Militar, Hércules de Araújo foi responsável pelos tiros que mataram Brandão. Ele já foi julgado pelo crime e condenado a 18 anos de prisão e atualmente cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima de Porto Velho (RO).

De acordo com a denúncia, Hércules teve a ajuda de Fernando Barbosa Belo, que pilotava a moto no dia do crime. Da garupa, o pistoleiro alvejou o empresário. Belo foi condenado a 13 anos de prisão por sua participação no homicídio, mas foi assassinado em Cuiabá, em 2010, quando cumpria pena no regime semiaberto. O ex-policial militar Célio Alves é outro envolvido no crime. Ele deu apoio logístico, pois durante dias ele acompanhou o dia a dia de Sávio Brandão e repassou as informações para o pistoleiro Hércules. Célio Alves foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão e também está preso em Rondônia. Outro envolvido, responsável por intermediar a contratação de pistoleiros, João Leite foi condenado a 15 anos de prisão. Agora, João Arcanjo será julgado como mandante do crime.

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