BRASÍLIA – O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, confirmou que o MEC poderá atrasar programas ou fazer um reescalonamento, a depender do tamanho do corte no orçamento da União que deve ser anunciado nos próximos dias. Janine, que assumiu a pasta nesta segunda-feira, 6, informou que a secretaria executiva já está fazendo um levantamento, mas não quis adiantar quais áreas poderiam ser afetadas.
“Não sabemos a dimensão desse corte. A presidente (Dilma Rousseff) insistiu em seu pronunciamento que os programas estruturantes serão preservados. Precisamos ver o que pode ser adiado sem maiores prejuízos. Vamos tentar escalonar. Governos sempre têm o problema entre o que quer e o que pode fazer”, afirmou em entrevista logo depois da transmissão de cargo no MEC.
Janine Ribeiro afirmou que problemas no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) precisam ser cuidados para que não se repitam. O Fies tem atrasado o repasse a universidades privadas para as quais os estudantes contratam o financiamento.
O novo ministro disse ainda que assumir o cargo “é um desafio de primeira grandeza” para ele, até então professor de filosofia e ética da Universidade de São Paulo (USP). “Acredito que chegou a hora de converter em solução o bordão que diz que boa parte dos nossos problemas pode ser revertida com educação”, afirmou.
Segundo ele, o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal conduzido pelo Ministério da Fazenda para arrumar as contas públicas. “Assumimos o compromisso de que esse ministério dará sua contribuição ao ajuste fiscal, que não um fim em si mesmo, mas para melhorar (o País). O ajuste nos permite delinear o futuro”, defendeu.
Janine Ribeiro falou em “usar a capacidade das universidades federais” para melhorar o ensino. O novo ministro da Educação anunciou o professor Gesualdo Pereira Faria para o comando da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Paulo Nassiff como novo chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Compromisso. Janine Ribeiro exibiu um vídeo do professor emérito da USP Antônio Cândido, sociólogo e literato que está com 96 anos, que deu parabéns a ele pelo cargo e recordou a origem do MEC como parte da Revolução de 1930, responsável pela chegada do presidente Getúlio Vargas ao poder. “Janine é um pensador que sempre praticou a militância intelectual”, disse.
O novo ministro abordou três fases históricas enfrentadas pelo Brasil nas últimas três décadas, com a redemocratização em 1985, passando pela estabilidade da moeda no governo Fernando Henrique Cardoso, até chegar à “terceira agenda” de inclusão social na administração Lula.
Segundo Janine Ribeiro, depois de cumpridas essas etapas, é que a Educação será colocada como peça fundamental do desenvolvimento do País, como foi pedido por manifestantes nas ruas em junho de 2013. “A democracia que construímos a partir de 1985 é a mais sólida da nossa história”, afirmou. “A educação torna-se hoje o principal instrumento para consolidar e ampliar os avanços sociais que desde 2003 colocou na nossa agenda política”, disse.
O ministro observou que democracia plena inclui qualidade dos serviços públicos. “De minha parte, saúdo o despertar da consciência pública para que os serviços públicos avancem em qualidade”, disse. “Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhorou das cidades ao longo de três décadas foi porque as pessoas têm direito de organizar e se manifestar”, avaliou.
Em um discurso de defesa do avanço social ocorrido nas gestões de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Janine Ribeiro declarou que, após a inclusão de 55 milhões de brasileiros na classe média, o passo seguinte é oferecer ensino de qualidade. “A persistência da miséria é uma vergonha, mas não para o miserável e sim para os que deixam essa situação existir. Acabar com ela é nosso desafio ético”, garantiu.
O ministro também defendeu o lema do segundo mandato de Dilma (“Brasil, pátria educadora”). “A palavra pátria já foi usurpada por interesses menores, por isso mesmo precisa ser recuperada”, acredita.
