Mesmo contra a vontade da defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), caberá ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o pedido habeas corpus impetrado no dia 15 deste mês com intuito de garantir a liberdade do ex-parlamentar que está preso em Cuiabá há 96 dias no Centro de Custódia de Cuiabá. Isso porque o recurso foi mandado de volta ao gabinete de Teori nesta quarta-feira (27) por decisão do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandoski.
Inicialmente, o HC foi distribuído ao ministro Teori Zavascki, mas a defesa do social-democrata pediu que o caso foi fosse redistribuído ao ministro Dias Toffoli, relator de um inquérito sigiloso que tramita no Supremo relativo à Operação Ararath que investiga Riva e autoridades políticas de Mato Grosso detentoras do chamado foro privilegiado. Diante do pedido, Teori não apreciou recurso e decidiu consultar o presidente do Supremo.
Agora, em despacho da última segunda-feira, Lewandoski determinou o retorno dos autos ao gabinete de Zavascki. “Isso posto, determino o retorno dos autos ao gabinete do Ministro Teori Zavascki”, despachou o presidente do Supremo.
No entendimento de Ricardo Lewandoski não há subsídios que sustentem a alegada prevenção pleiteada pela defesa de Riva para que Toffoli analisasse o pedido de habeas corpus que foi impetrado no Supremo após vários recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso foi proposto pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch contra a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ. A magistrada é responsável por várias decisões contrárias a Riva no sentido de não conceder liminar em HC e também não aceitar os recursos impetrados pela defesa
Riva está preso em Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro quando foi alvo da Operação Imperador deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para cumprir um mandado de prisão contra ele expedido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
