A Polícia Federal, em Cuiabá, diz não ter nenhuma informação concreta sobre uma possível extradição da dominicana Elida Isabel Feliz, 37, e do italiano Pablo Milano Escarfulleri, 47, ao Brasil para responderem aos processos por sequestro envolvendo 2 filhos do casal que foram levados do país de maneira ilegal. O prazo para oficializar o pedido é de 90 dias. Em coletiva na tarde desta quarta-feira (27), a delegada Heloísa Alves de Albuquerque Faveri, chefe do Núcleo de Inteligência da PF, disse também não ter qualquer informação sobre a situação da menina Ida Verônica Feliz, 10, sequestrada em Cuiabá em novembro de 2013 quando morava com uma família adotiva que tinha sua guarda provisória.
Reprodução/Interpol Pablo Milano Escarfulleri também usa o nome de Paolo Seccato |
Embora tenha confirmado a prisão do casal realizada pela Polícia Italiana no último final de semana, a delegada da PF disse não saber detalhes sobre as circusntâncias em que ambos foram presos e disse também não saber em quais unidades prisionais do país europeu eles estão presos. A delegada já requisitou informações à Embaixada do Brasil em Roma sobre a prisão do casal. Na coletiva ela disse não ter informações sobre a situação das crianças após a prisão dos pais. Conforme publicações da imprensa italiana, as crianças estão sob a responsabilidade de parentes naquele país.
A extradição do casal para responder ao processo no Brasil bem como o pedido de repatriação da menina Ida Verônica deverão ser solicitadas em processos diferentes pelo Ministério da Justiça, após o Judiciário de Mato Grosso oficializar um pedido junto ao Ministério. Quando isso acontecer, a justiça italiana deverá avaliar os pedidos. Não existe data para isso acontecer, já que o prazo é até 90 dias para formular os pedidos. O caso é bastante complexo por envolver leis e entendimentos de países diferentes bem como os envolvidos que não possuem nacionalidade brasileira.
Também não existe qualquer informação concreta de que a menina será trazida para o Brasil já que ela não tem nacionalidade brasileira e o processo de adoção pela família de Tarsila Gonçalina de Siqueira, moradora de Cuiabá, não estava concluído na época em que foi sequestrada a mando dos pais biológicos. O irmão de Ida, Pietro Feliz, que vivia com outra família adotiva em Santa Catarina, também foi sequestrado pelo casal e encontra-se na mesma situação. No entanto, a delegada explicou que a Convenção de Haia prevê o sequestro interparental e como a Itália e o Brasil são signatários, não haveria um conflito de normas. Os dois países teriam que respeitar o acordo.
Reprodução Elida Isabel Feliz, mãe de Ida Verônica |
Caberá à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República solicitar o pedido de repatriamento das crianças. Além, disso, o casal tem um 3º filho que nasceu depois que foram presos no Brasil por tráfico de drogas, cumpriram parte da pena e foram deportados para a Itália.
De acordo com publicações da imprensa italiana, as prisões foram efetuadas pela Polícia de Vicenza em cumprimento a um mandado de captura internacional emitido pela justiça brasileira. A Polícia de Romano D’Ezzelino convocou o casal para a delegacia sob argumento de ter que notificar um ato, mas, em seguida, exibiu a ordem de prisão preventiva relacionada rapto da criança e sequestro.
O mandado de prisão relacionado ao sequestro de Ida em abril de 2013 foi representado pelo delegado Flávio Henrique Stringuetta, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) que deu início às investigações, depois repassadas para a Polícia Federal. O pedido foi aceito e os mandados de prisão contra a dominicana e o italiano foram decretados pela 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.
