O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de
Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a integração da atuação
desses bancos no país. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (18)
no Diário Oficial da União.
O objetivo da rede é “contribuir para a diminuição do
desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à
alimentação adequada”.
A rede deverá atuar na promoção da troca de experiências e
qualificação dos bancos de alimentos e no fomento de pesquisas e de ações
educativas destinadas à segurança alimentar e nutricional.
Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas
que fazem captação ou recepção e distribuição gratuita de alimentos doados
pelos setores público ou privado, para serviços de assistência social e
instituições de ensino, por exemplo. Podem participar da rede os bancos sob a
gestão dos entes federativos, das centrais de abastecimento, dos serviços
sociais autônomos e das organizações da sociedade civil.
O comitê gestor da rede funcionará no âmbito do Ministério
da Cidadania e será composto por um membro deste ministério, que o presidirá,
um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), três de bancos de alimentos sob gestão
pública, três de organizações da sociedade civil que atuem como bancos de
alimentos e um do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Será realizada uma chamada pública para selecionar as
entidades públicas e as organizações da sociedade civil que terão direito
ao mandato de quatro anos no comitê gestor
