A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72
congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan
Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados. O número de parlamentares
candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de
candidaturas entre senadores foi o mesmo. Naquele mesmo pleito, o número de
deputados federais candidatos teve um registro a mais que este ano.
Desde quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras
de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que
transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a
posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das
Eleições (Lei 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O
não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da
candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de
comunicação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, durante a vigência do
período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos
ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a
exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de
propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.
Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um
candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do
segundo turno das eleições. Desde o dia 11 de agosto os próprios candidatos que
atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas. Até a data do
segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão também não podem
exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja
possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de
dados.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a data do
primeiro e do segundo turnos das eleições municipais de 2020 foram alteradas
para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio
da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores.
Agência Brasil
