O governador Silval Barbosa (PMDB) será o responsável pela escolha do membro do Ministério Público Estadual (MPE), que ocupará a vaga aberta no Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, em função da aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro.
O magistrado vai completar, no próximo dia 2 de junho, 70 anos – idade limite para se manter no serviço público, de acordo com a Constituição Federal.
Leônidas foi nomeado desembargador em 1992, após atuar por 26 anos no MPE. O magistrado presidiu o TJ entre os anos de 2001 e 2003 e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2008 e 2009. De acordo com regimento interno, o presidente José Silvério Gomes deverá publicar o ato de aposentadoria no Diário da Justiça até o dia 2 julho.
Conforme MidiaNews apurou, junto à Assessoria de Imprensa do MPE, poderão se inscrever a vaga os promotores que possuem mais de dez anos de carreira, além dos procuradores.
Em seguida, uma eleição será realizada e os seis candidatos mais votados irão compor a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, escolhe três nomes e encaminha ao governador do Estado.
O Ministério Público possui 164 promotores e 30 procuradores. No entanto, até o momento, nenhum se apresentou de forma oficial como candidato a vaga de desembargador do TJ.
Vacância
Com a aposentadoria de Leônidas, sobre para oito o número de vagas abertas no Judiciário. A vacância se deu por conta da aposentadoria dos desembargadores Diócles de Figueiredo, Mariano Travassos, José Tadeu Cury e José Ferreira Leite.
Os três últimos magistrados foram aposentados de forma compulsória, no dia 23 de fevereiro, pelo CNJ, após terem sido acusados participar de um suposto esquema que desvio recursos do Judiciário, para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Em seguida, solicitou aposentadoria compulsória o ex-presidente do TJ, Paulo Lessa, alegando "motivos pessoais". Além disso, ele destacou a falta de motivação para continuar com suas atribuições.
No dia 23 de março, o desembargador José Jurandir Lima foi aposentado tambem de forma compulsória pelo CNJ, após ter sido acusado de empregar dois filhos, Tássia Barbosa de Lima e Bráulio Barbosa de Lima, em seu gabinete, entre os anos de 2001 a 2006. Por último, o desembargador Donato Fortunato Ojeda solicitou aposentadoria por idade.
De acordo com o TJ, as vagas serão preenchidas após o julgamento do recurso que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando a suspensão da posse do desembargador Fernando Miranda.
O magistrado foi eleito no dia 31 de janeiro passado, pelo critério de antiguidade, para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Diócles de Figueiredo.
A posse de Miranda estava prevista para ser realizada no dia 28 de janeiro. Mas, foi suspensa, em caráter liminar, pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti (relator do processo), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento do mérito deve acontecer dentro de 30 dias, dessa forma, a vaga fica trancada e, consequentemente, impede a eleição e a posse de novos desembargadores.
Novas vagas
Além de Leônidas, também deixarão o Tribunal os desembargadores Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho, que completam 70 anos nos dias 29 de junho e 17 julho, respectivamente
