Mesmo sob dura pressão e protesto de estudantes e militantes de vários segmentos sociais, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, aprovou por 13 votos a 12 o novo modelo de gestão prposto pelo secretário de saúde, Pedro Henry. Foram quatro votos nulos e uma abstenção.
Mais informações em instantes.
Atualização:
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, considerou histórica a decisão tomada, na manhã desta quarta-feira (06.04), pelo Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, que aprovou por unanimidade o novo modelo de gestão da saúde, defendido pelo Governo do Estado, por meio de Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para os conselheiros, o contrato que o Estado irá assinar com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) significa o resgate da saúde no município. O Ipas foi selecionado, por meio de Chamamento Público, para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade.
“A decisão do conselho foi focada essencialmente na sociedade, no usuário, aquele que precisa do Sistema Único de Saúde (SUS) como único instrumento de atenção à saúde que pode dispor. Essas pessoas tomaram uma decisão histórica. Tenho convicção em afirmar que na história da saúde pública em Várzea Grande vão existir dois momentos; um anterior a esta decisão, e o outro, posterior”, declarou. Participaram da reunião os 16 membros do Conselho, o prefeito João Madureira, secretários municipais, vereadores e comunitários.
Por meio do novo modelo, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está pronto há dois anos, poderá ser finalmente aberto à população em junho. A homologação do resultado final do Chamamento Público para a gestão do hospital será no dia 19 de abril, após o prazo para recursos. O Ipas terá em torno de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamento, as metas contidas no contrato começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial.
O número mínimo de 500 cirurgias por mês é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão com o Ipas, além de outros quesitos, como número de exames e de internações. O Hospital Metropolitano, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos e será referência nas especialidades em cirurgia geral, ortopédica e exames ambulatoriais, como endoscopia, colonoscopia, broncoscopia e outros. ´”Hoje, no Estado, 10 mil pessoas estão na fila à espera de cirurgia. Este é o início de um processo que irá melhorar o atendimento em todo o Estado”, afirmou o secretário.
O secretário lembrou que no início do ano esteve em Várzea Grande e o então prefeito Murilo Domingos disse que o município não tinha condições de abrir e manter funcionando o hospital e, por isso, a melhor solução seria fazer a cessão de uso do hospital para a Secretaria de Estado de Saúde (SES). “Eu disse que o Estado não poderia fazer concurso público para viabilizar o funcionamento do hospital por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal [os gastos com o funcionalismo estão no limite]. Daí, a melhor alternativa para abrir o hospital seria por meio de uma Organização Social”, explicou.
Uma pesquisa feita com 600 pessoas em Várzea Grande entre os dias 24 e 27 de março passado mostrou que 87,2% das pessoas ouvidas desaprovam o atual sistema público de saúde e 65,3% concordam que o atual sistema tem que mudar. Estes foram alguns dos números da pesquisa apresentados por Henry durante a reunião. Ele também citou dados sobre hospitais geridos pelo Estado. O Hospital Regional de Colíder, por exemplo, faturou em 2010 pelo SUS R$ 2,7 milhões, já os gastos do hospital alcançaram R$ 27,7 milhões. “O funcionamento do hospital custou dez vezes mais do que se produziu. Desse jeito não temos como tocar. O custo operacional é alto demais”, observou o secretário.
Durante a reunião do Conselho, os vereadores entregaram a Pedro Henry um documento assinado pelo prefeito, por secretários municipais e vereadores, em sinal de apoio ao novo modelo de gestão da saúde. Henry também entregou um documento garantindo a participação do Conselho Municipal de Saúde e da Câmara Municipal em uma Comissão Especial instituída pela Secretaria de Estado de Saúde para o monitoramento, controle e avaliação das ações pactuadas.
Na segunda-feira (04.04), Henry se reuniu com o prefeito João Madureira e vereadores e explicou como irá funcionar o modelo de gerenciamento por OSS. Henry fez um relato sobre as experiências colocadas em prática em Pernambuco e que foram observadas na última quinta-feira (31.03) por um grupo liderado por ele e que contou com as presenças do vereador Toninho da Glória, da deputada estadual Luciane Bezerra, do superintendente de Saúde da Prefeitura de Várzea Grande, Odenir de Arruda Barbosa, e de técnicos da SES. Na ocasião, a comitiva visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA Imbiribeira) e dois hospitais em Recife e na região metropolitana.
“Ficamos bastante impressionados com a explanação”, disse o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geovane Renfro. Já o conselheiro Zacarias Costa, com 20 anos de militância na defesa do SUS, ficou satisfeito em saber que o Conselho de Saúde fará parte do da Comissão que irá participar do controle e acompanhamento. Para o prefeito João Madureira, a abertura do hospital será um presente. “Estou mais feliz que todos. Sou prefeito interino, mas estou tendo sorte. O hospital significa vida”, afirmou. Já o vereador Toninho da Glória, que esteve em Pernambuco, disse que o trabalho que é feito naquele Estado, em parceria com as OSS, é de primeiro mundo. “Vim convicto que temos que implantar aqui em nosso município este modelo o mais rápido possível”, disse.
