Welington Sabino/ GD
| Foto/João Vieira Walace disse estar tranquilo e não teve investigação |
Depois de ter seu gabinete visitado por membros do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apreenderam documentos e mídias eletrônicas, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) concedeu coletiva na tarde desta terça-feira (17) e afirmou estar tranquilo. Disse que, a princípio, não se vislumbra qualquer irregularidade na licitação e nem na execução do contrato de R$ 10.5 milhões firmado com a empresa Carneiro Carvalho Construtora, mas suspenso em setembro pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por suspeita de estar repleto de irregularidades, inclusive superfaturamento.
Ele foi intimado pelo Ministério Público a prestar depoimento nesta quarta-feira (19) às 8h30 e garantiu que estará na sede do MPE e todos os integrantes do Gaeco para ser interrogado e acompanhar o deslacre dos materiais apreendidos bem como os computadores e dispositivos eletrônicos e de amarzenamentos levados do seu gabinete. Walace disse não saber se os secretários também foram intimados destacando que eles agem de forma independente.
Mesmo afirmando que o certame foi realizado respeitando a lei de licitações e que nenhuma das concorrentes impugnou o resultado no prazo permitido, Walace explicou que não foi feita qualquer investigação sobre a vida pregressa da empresa, pois isso não é praxe em sua gestão diante de tantos pregões realizados com a participação de diversas empresas. O que motivou uma denúncia junto ao Ministério Público foi o fato de que a empresa que vendia sapatos ter alterado seu objeto social passando a ostentar a condição de construtora 6 meses antes da realização do pregão presencial número 28/2013, realizado pelo Município. Ela sagrou-se vencedora dos 3 lotes do certame, no valor total de R$ 10.5 milhões.
Durante a Operação Camaleão, deflagrada pelo Gaeco nesta terça-feira, furam cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Várzea Grande, no gabinete do peemedebista e também nas Secretarias de Educação, Promoção Social, Administração, Sinfra, Obras e Serviços Públicos. O prefeito disse não saber informar quais tipos de documentos foram levados. “Abrimos a porta da prefeitura para eles buscarem o que acharem que é importante para ajudar na ação”, relatou.
Apesar de garantir que está tranquilo e acreditar que as suspeitas de irregularidades no contrato não serão confirmadas, o prefeito fez questão de ressaltar que as secretarias são independentes. Pontuou que o trabalho do Gaeco que tem que ser feito pra provar a lisura do processo ou qualquer ato de ilicitude que possa ter ocorrido em qualquer fase. “Deixando bem claro que todas as minhas secretárias são independentes. Para ter ideia, o meu setor de licitação é continuidade da gestão anterior que foi dos meus concorrentes. Eu não mudei porque busquei informação da capacitade técnica, da competência dos membros da licitação, e entendemos que como a orientação era de pessoas extremamente técnicas e competentes continuaram no processo licitatório da nossa gestão”, justificou.
Suspensão do contrato – Do contrato de R$ 10.5 milhões, pelo menos R$ 4,2 milhões já tinham sido executados quando o TCE mandou suspender em setembro deste ano. “Todas as obras pagas foram realizadas, atestado, liquidado e empenhado e feito o pagamento”, disse Walace explicando que depois da decisão do Tribunal de Contas ele de imediato suspendeu a execução do contrato. Entre as obras feitas pela empresa, o prefeito citou muros de cemitérios, construção de meio-fio, terraplanagem, reformas de escolas, Creas e Cras na Secretaria de Assistência Social.
Ao conceder a cautelar para barrar o prosseguimento do contrato, o conselheiro José Carlos Novelli reconheceu indícios de diversas irregularidades como fraude na execução contratual em razão de possível superfaturamento nas medições (liquidação da despesa) entre outras irregularidades graves. Na decisão o conselheiro destacou que Walace teria de restituir o erário com recursos próprios caso decidisse levar adiante o contrato e efetuar novos pagamentos. Ele também poderia ser obrigado a pagar multa em caso de desobediência.
