Transexuais do Distrito Federal que desejam fazer a cirurgia de mudança de sexo precisam esperar até seis anos para realização da operação. O procedimento pode ser feito por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e, atualmente, 20 transexuais — femininos e masculinos — estão na fila de espera do HUB (Hospital Universitário de Brasília) para receber acompanhamento médico.
O hospital é um dos quatro credenciados pelo Ministério da Saúde no Brasil para o procedimento. No entanto, a psicóloga Sandra Studart, uma das responsáveis pelo Programapara Transexuais do HUB, explica que é necessário fazer um acompanhamento psicológico de pelo menos dois anos antes da operação.
— É preciso ter esse laudo psicológico antes porque nem sempre as pessoas estão prontas para a cirurgia. Se a medida for tomada pela emoção, pode causar um problema grave, principalmente porque é uma mudança irreversível. Hoje nós temos seis pessoas que fizeram a operação e a fila vai andando à medida em que as cirurgias vão acontecendo.
Em agosto de 2008, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.707, que regulamenta a cirurgia para mudança de sexo no SUS e determina que estas operações devem acontecer somente em hospitais universitários. A fundadora da AnavTrans (Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do DF e Entorno), Sissy Kelly Lopes, de 55 anos, explica que é preciso cautela na hora de tomar a decisão.
— Pode ser prioridade ou não. Depende da pessoa, mas isso é uma questão de análise e satisfação. Existem aquelas que acham que precisam da cirurgia para se sentirem completamente realizadas, mas também há quem prefira não fazer por se aceitar do jeito que é. Eu, por exemplo, optei por não fazer por conta da correria do dia-a-dia.
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Algumas transexuais aguardam na fila e alimentam o desejo de fazer a cirurgia há anos, em uma tentativa de se tornar "mais mulher". Este é o caso da servidora pública Roberta Mendes, de 34 anos, que está na fila do HUB. Ela contou à reportagem do R7 que se sentirá mais feliz quando fizer a cirurgia.
— Sou transexual porque gosto, nasci homem em corpo de mulher. Tomei hormônios, fiz diversas cirurgias, tenho silicone. Quem me vê não imagina que, na verdade, não sou mulher. E é isso que me deixa triste. Estou relativamente feliz como sou hoje, mas quando conseguir fazer a cirurgia para mudar de sexo ficarei 100% realizada, porque aí me sentirei mais mulher.
Processo transexualizador do SUS
O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, explicou que esse processo funciona para qualquer pessoa que procure o sistema de saúde público apresentando a queixa de incompatibilidade entre o sexo natural — homem ou mulher — e o sentimento de pertencimento ao sexo oposto ao do nascimento.
Além disso, o ministério explica que pessoas que se enquadram nesta situação têm direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, porque a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde assegura o direito ao uso do nome social e o paciente pode indicar o nome pelo qual prefere ser chamado, independentemente do nome que consta no registro civil.
Para o Ministério da Saúde, o Processo Transexualizador no SUS apresenta situações que exigem a atenção continuada do paciente. A hormonioterapia requer o uso contínuo de hormônios por longos períodos e, por isso, há necessidade da assistência endocrinológica continuada. Os exames devem ser realizados com intervalo máximo de um ano, a fim de reduzir danos por efeitos colaterais do uso da medicação e para viabilizar diagnóstico precoce de câncer e problemas ósseos.
Por isso, o acompanhamento pós-cirúrgico deve se estender por pelo menos dois anos após o procedimento e os tratamentos psicológico e social existem como possibilidade a todo usuário que retorne ao SUS com demanda de psicoterapia ou de assistência social.