O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) negou provimento ao Agravo de Instrumento movido pelos advogados de defesa do cirurgião Samir Khedi, em agosto passado, tentando reverter a liminar que fixou o pagamento de pensão de alimentos ao menor L.V.S.N.A, filho da gerente Rosimeire Aparecida Soares, que morreu durante uma cirurgia realizada pelo cirurgião.
O fato aconteceu em dezembro de 2007, e o laudo emitido pelo Instituto Médico-Legal, na época, comprovou que Rosimeire morreu de choque hipovolêmico (perda de sangue), provocado por lesão na veia cava inferior, em consequência de uma perfuração.
Em julho do ano passado, o menor, representado por sua avó Suede Clemente Soares (mãe da vítima), ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais, com pedido de antecipação de tutela, solicitando a fixação de alimentos no valor de R$ 4,5 mil, com efeitos retroativos à data da morte de Rosimere, em 22 de dezembro de 2007.
No dia 22 de julho passado, a juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon concedeu liminar e fixou pagamento de alimentos provisórios no valor de dois salários mínimos (R$ 1.020,00), a serem depositados em conta judicial, a partir da data da decisão. Logo depois, o advogado de defesa de Khedi entrou com recurso junto ao TJ, tendo este sido negado por unanimidade.
Homicídio culposo
Em julho deste ano, o cirurgião Khedi foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme decisão da juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, que respondia pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá, quando o processo foi instaurado.
De acordo com a sentença, a pena foi fixada em um ano de detenção, com aumento de quatro meses por inobservância de regra técnica da profissão. No entanto, foi revertida em prestação de serviços à comunidade, no Hospital do Câncer, durante um ano, com oito horas semanais, inclusive, aos sábados. Além disso, o cirurgião foi multado em dez salários mínimos.
A advogada da mãe da vítima, Marcela Balieiro Soukef ingressou na Justiça com pedido da revisão da pena imputada ao médico. A defesa de Khedi também entrou com recurso. Ambos foram acatados pela 10ª Vara Criminal de Cuiabá, e foram encaminhados para apreciação do Tribunal de Justiça.
CRM
O Conselho Regional de Medicina (CRM) condenou no dia 1º de dezembro passado, o médico cirurgião plástico à censura em publicação oficial pela prática de imprudência, após ter sido acusado de erro médico durante procedimento cirúrgico que levou à morte de Rosimere.
No entanto, a advogada de Suede Soares, Marcela Soukef afirmou, em entrevista ao MidiaNews, que irá recorrer da decisão junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), para que seja aplicada penalidade máxima, ou seja, a cassação do registro profissional.
Outro lado
O advogado de defesa de Khedi, Willian Khalil, reclamou da cobertura feita pelo MidiaNews sobre o caso. Ele sugeriu à reportagem que esquecesse o caso. Ele também disse que não estava autorizado pelo cliente a falar sobre o assunto.
