Reprodução Inquérito 232 é um dos 8 nas mãos da PF |
Oito inquéritos sigililosos envolvendo a Operação Ararath estão nas mãos da Polícia Federal de Mato Grosso desde maio último, com a previsão de ser devolvidos ao juiz Jeferson Schneider no dia 14 de agosto.
Pelo andamento processual, novas diligências vêm sendo executadas, como foi a busca e apreensão de documentos na agência do BIC Banco, realizada no dia 22 de julho.
Em decorrência de mais elementos constatados após essas diligências, novas fases da operação poderão ser deflagradas a qualquer momento.
Todos os inquéritos já passaram pelo Ministério Público Federal (MPF) que, após a devolução em maio, tiveram os autos retirados pela PF. As investigações originárias da Ararath envolvem um complexo esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro que movimentou, segundo estima o MPF, mais de R$ 500 milhões.
Como protagonistas estão o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes (PHS) e o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça. Eder é tido como mentor e operador político enquanto Júnior Mendonça é dono das empresas Amazônia Petróleo e Globo Fomento Ltda que eram utilizadas como “bancos piratas” emprestando dinheiro para políticos e empresários sem autorização do Banco Central para executar as operações.
Em março, o MPF informou que ainda existiam outras 10 investigações em andamento e que R$ 93 milhões já tinham sido bloqueados pela Justiça Federal para ressarcimento de parte do dinheiro desviado. À ocasião, a força-tarefa do Ministério Público Federal em Mato Grosso propôs mais 2 denúncias contra 8 pessoas envolvidas no esquema. Em uma das denúncias foram acionados o ex-secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Éder de Moraes (PHS) e os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa.
Até então, já tinham sido deflagradas 6 etapas da operação e 7 ações penais tramitavam na Justiça Federal contra 14 pessoas denunciadas. Nos 7 processos, o MPF postula a restituição de R$ 124.4 milhões entendidos como danos à União. Sustenta o Ministério Público Federal que o desenrolar das investigações comprova a participação de empresários de vários segmentos da economia regional e de políticos mato-grossenses em fraudes para tentar ocultar a origem e o caminho de milhões de reais – a maior parte oriundo dos cofres públicos – que atenderam a interesses políticos e particulares.
Conforme levantamento feito pela equipe do Gazeta Digital estão com carga para a Polícia Federal os inquéritos 232, 234, 236, 237, 238, todos de 2014, além dos inquéritos 182 e 691 de 2012 e, por fim, o inquérito policial 524 do ano de 2010. Em todos, os nomes dos investigados são mantidos em sigilo, mas sabe-se que entre eles estão empresários, políticos sem e com mandato. Estes últimos se beneficiam do chamado foro por prerrogativa de função.
No decorrer de julho as investigações da Ararath, entre inquéritos policiais e ações, totalizou mais de 6,8 mil páginas agrupadas em 35 volumes. Nesse rol de documentos está incluída a 1ª ação penal contra Eder Moraes, a esposa Laura Tereza da Costa Dias e o superintendente do BIC Banco em Mato Grosso, Luiz Carlos Cuzziol, conclusa para receber uma sentença desde o dia 13 do mês passado. O juiz Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara Federal, é o responsável por todas as decisões envolvendo a Operação Ararath, entre mandados de busca e apreensão de bens e documentos e ainda mandados de prisão já cumpridos.
Foro privilegiado
Reprodução Inquérito no STF tem investigados com foro |
No Supremo Tribunal Federal (STF) também tramita o inquérito 3842 que investiga 10 pessoas, entre elas o senador Blairo Maggi (PR) e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB).
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo de Almeida (PR), que foi deputado estadual antes de ingressar na Corte, e o promotor de Justiça do Estado, Marcos Regenold Fernandes estão entre os 10 nomes.
Este inquérito, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, está concluso ao relator desde o dia 13 de julho.
Nas mãos da PF
Dos inquéritos que estão com carga para a Polícia Federal, vale destacar o IPL 524 de 2010, que pode ser considerado o “embrião” de toda a Ararath, instaurado a partir de denúncias feitas pela colunista social, Karina Nogueira, ex-mulher do delator Júnior Mendonça.
Através dele, aberto para investigar a movimentação da Globo Fomento e da Amazônia Petróleo, originou-se o inquérito 182 em 2012, que posteriormente resultou em novas apurações sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o avanço das investigações surgiram nomes de políticos com mandato, incluindo o de José Riva (PSD) então presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e novos inquéritos foram instaurados.
Advogados que atuam na defesa de investigados pela Ararath guardam grande expectativa em relação ao andamento do IPL 232, que apura fatos envolvendo autoridades com foro privilegiado e detalhes ainda inéditos e que “ninguém ousou vazar as informações”.
