A declaração de bens do ex-secretário de Infraestrutura do Governo do Estado (2005 e 2010), Vilceu Marchetti, revela indícios de aumento patrimonial incompatível com seus rendimentos. Nesse período, o ex-secretário teria adquirido quatro novas fazendas, que totalizariam 19,6 mil hectares, e 2,3 mil cabeças de bovinos e búfalos. A informação é do jornal A Gazeta, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo ainda as informações, em pelo menos duas fazendas, o ex-secretário seria proprietário de 100% e 20%, o que resultaria em um acréscimo da ordem de R$ 1,3 milhão em seu patrimônio.
Com seu desligamento do Executivo, em maio de 2010, quando foi apontado como um dos principais suspeitos de um esquema de superfaturamento na compra da maquinários pesados pelo Governo, Vilceu teve, por força da lei, que apresentar sua declaração ao TCE.
O processo foi o principal item da votação plenária de terça-feira do tribunal. Por mais de uma hora, o tema levou os conselheiros a discutirem se a instituição detém ou não a competência de analisar a evolução patrimonial, ou se apenas cabe a eles registrar as declarações.
"Todo funcionário de cargo de confiança, quando assume e quando deixa a função, tem legalmente que entregar sua declaração de bens para cumprimento da lei", disse o presidente do TCE, conselheiro Valter Albano. Ele lembrou que a regra é a mesma para todos e que a instituição não poderia deixar de cumprir com seu papel de fiscalizar os ocupantes de cargos comissionados.
Nos levantamentos técnicos realizados pela Secretaria de Controle Externo do TCE/MT, ficou configurado que, entre 2004, quando assumiu como secretário-adjunto (em 2005, ele passou a responder como secretário), e 2010, quando se desligou, após suspeitas de favorecimento nas licitações para aquisição de 705 equipamentos do Programa MT 100% Equipado, a um custo de R$ 241 milhões, o patrimônio de Vilceu Marchetti cresceu 8,75 vezes.
O auditor substituto de conselheiro, Luiz Henrique Lima, apresentou voto vista contrário ao voto do relator, Alencar Soares, que foi favorável ao registro, mas, com a remessa dos dados para o Ministério Público. "É nosso papel apurar, e a lei criou o mecanismo para evitar o enriquecimento às custas do erário", disse Lima.
Os conselheiros Antônio Joaquim, Humberto Bosaipo e Campos Neto, seguiram o voto-vista e o conselheiro Alencar Soares manteve seu voto. "Que devemos analisar isto é incontestável; agora, caberá ao MP decidir se denuncia ou não", disse Lima.
O conselheiro Waldir Teis pediu vistas do pedido de registro que deverá ser apreciado em definitivo na próxima sessão, marcada para terça-feira (22).
O ex-secretário Vilceu Marchetti, foi procurado por telefone mas não retornou as ligações de A Gazeta.
Com reportagem de Marcos Lemos
