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O governador Pedro Taques (PSDB) evitou comentar sobre as mudanças que irão ocorrer em seu staff, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que integrantes do Ministério Público não podem ocupar cargo público sem se desvincular do órgão de origem.
“Decisão do Supremo se cumpre, não podemos discutir. Quando eu fui do MPF,pedi exoneração pois, fui procurador pós 88. O caso do promotor Carlos Sampaio, por exemplo, que é deputado federal e líder do PSDB na Câmara, que exerce o cargo anterior ha 1988, permitiu isso. Hoje irei me reunir com os secretários que irão definir suas decisões”, disse o governador.
Compõem o staff de Pedro Taques, os promotores Ana Luiza Ávila Peterini de Souza (secretária de Meio Ambiente/MT), Maria Fernanda Corrêa da Costa (secretária Adjunta de Meio Ambiente/MT) e Fábio Galindo Silvestre (secretário de Segurança Pública/MT).
“Vamos resolver isso o mais rápido possível, a doutora Ana Luiza e Maria Fernanda estão fazendo um trabalho fantástico, mas as circunstâncias da vida nos fez chegar a isso. O Fábio também está sendo muito importante na Segurança Pública, assim como Mauro Zaque foi”, comentou.
Quanto aos substitutos, o governador avalia que ninguém é insubstituível, porém, não irá comentar sobre possíveis nomes cotados para os cargos. “Não vou jantar sem antes almoçar. Vou deixar a decisão a critério de cada um de continuar ou não. Não citarei nomes até mesmo por respeito a eles. Se comenta-se estaria discutindo herança de gente viva”, conclui.
Decisão
A decisão do STF, foi motivada após PPS entrar com recurso para impedir que a presidente Dilma Rousseff (PT) nomeasse o ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva.
Os ministros Gilmar Mendes (relator), Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram para impedir que um membro do MP exerça cargo no poder Executivo. Depois de Fux, votaram também Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O placar foi de 10 a favor da ação e 1 voto contra.
O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que alegou a cassação do decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) que nomeou Wellington ao cargo agravaria as crises política e econômica ‘já sem precedentes‘ no país.
Constrangido com o caso, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes, analisou que nomeações de membros do MP em cargos no Executivo é um verdadeiro estupro à norma constitucional.
