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Um novo habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-deputado estadual José Riva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi negado pelo ministro relator do caso, Dias Toffolli, nesta quarta-feira (9). A defesa tenta, de todas as formas, relaxar a prisão do político que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá há quase 5 meses sob acusação de chefiar um esquema que desviava verbas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Ao negar seguimento ao habeas corpus protocolado na última sexta-feira (4), o ministro entendeu que é preciso aguardar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciar pedido semelhante. Com isso, ficou prejudicado o pedido de liminar no HC.
No próprio Supremo já existe outro habeas corpus que pede a liberdade de Riva tramitando desde 2015, cujo mérito deveria ter sido julgado no dia 15 de dezembro, mas não ocorreu. O recurso foi retirado da pauta de julgamento da 2ª Turma do STF e Riva passou o Natal na cadeia onde permanece até o momento.
Riva está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 13 de outubro quado o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Célula Mãe. O ex-presidente da Assembleia Legislativa é acusado de chefiar um esquema de desvio de verbas do Legislativo Estadual com prejuízo aos cofres calculado em mais de R$ 2 milhões. Os valores eram destinados à antiga verba de suplementos, utilizada pelos gabinetes para pequenas compras sem licitação entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. O esquema foi investigado pelo Gaeco por meio das Operações Metástase e Célula Mãe.
Foi a terceira vez que Riva foi preso em 2015, todas por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O ex-deputado já teve pedidos de liberdade negados pela Justiça de Mato Grosso e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O primeiro HC que aguarda apreciação no Supremo está em tramitação desde o dia 15 de maio de 2015 e já colocou Riva em liberdade outras 2 vezes relaxando, no dia 23 de junho, a prisão decretada na Operação Imperador (deflagrada em 21 de fevereiro) e depois revogando a 2ª prisão decretada no bojo da Operação Ventríloquo. O ministro Gilmar Mendes foi quem relaxou a prisão de Riva em julho, 13 horas depois de ser cumprida pelos agentes do Gaeco no dia 1º de julho.
