O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O pedido de liminar foi indeferido pelo ministro relator, Edson Fachin. Silval está preso no Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, desde o dia 17 deste mês. Ele é acusado de chefiar um esquema de corrupção para cobrança de propina de empresários para concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
É a 3ª derrota do peemedebista na busca por uma decisão favorável que consiga cassar o despacho da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ela foi a responsável pela decretação da prisão preventiva do ex-governador e seus ex-secretários Marcel Souza de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil). Eles foram presos presos na Operação Sodoma deflagrada no dia 15 de setembro com base nas investigações conduzidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
No dia da operação foram presos os ex-secretários enquanto Silval ficou foragido por 3 dias e só se apresentou à juíza Selma Rosane no dia 17. Entre as provas usadas pela Delegacia Fazendária, um dos órgãos que integram o Cira, está a delação do empresário João Batista Rosa, presidente do Grupo Tractor Parts e presidente da CDL Cuiabá. Ele confirmou que pagou propina de R$ 2,5 milhões ao grupo que era, segundo ele, chefiado por Silval Barbosa, mas tendo Pedro Nadaf à frente das cobranças e até “intimidações” para que ele continuasse efetuando as parcelas da propina.
Primeiramente, a banca de advogados de Silval ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça, mas o relator Alberto Ferreira de Souza negou o pedido de liminar no dia 18 de setembro. A defesa então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não obteve êxito, pois o ministro Ericson Maranho negou a liminar no dia 24 deste mês. Ao invés de aguardar o TJ julgar o mérito, a defesa optou por recorrer ao Supremo e agora teve o pedido de liminar em HC indeferido.
Outro lado
Valber Melo, um dos advogados do ex-governador disse ao Gazeta Digital que a defesa agora vai aguardar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apreciar o mérito do recurso, cuja liminar foi negada no dia 18 deste mês.
