Sistema Prisional do Estado está à beira do caos

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A falta de estrutura física, superlotação e carência de efetivo fazem com que o sistema prisional de Mato Grosso esteja à beira do "caos". A situação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma "bomba relógio" e uma prova da gravidade do problema é que, apenas este ano, 77 detentos conseguiram fugir das cadeias e presídios em 7 ações, que tiveram estratégias audaciosas e comprovaram a ausência de segurança.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional em Mato Grosso, João Batista, afirma que não há condições de trabalho para os agentes, que estão em número inferior ao que preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Conforme a entidade, o ideal é ter 1 agente para cada 5 presos, o que não faz parte da realidade do Estado. De acordo com dados da entidade, são 1,6 mil agentes para cerca de 12 mil presos, o que dá uma proporção de 1 servidor para 8 presos.

Com o contingente atual não há condições nem de vigiar os presos que fazem trabalhos externos. O presidente do sindicato ressalta que os meios de ressocialização são ineficientes, já que os presos ficam amontoados dentro das celas e muitos chegam a dormir dentro dos banheiros. Outro fator grave é a falta de seleção dos setores. "Eles colocam usuários de drogas, pegos com 1 cabecinha, junto como bandidos de alta periculosidade".

Batista alega ainda que os gestores do presídio e os agentes são acusados de facilitação de fuga quando os casos chegam ao conhecimento da imprensa e o Estado não consegue explicar a causa. Ele afirma que existem servidores que cedem à corrupção, mas eles são poucos. O principal problema é a falta de estrutura dos prédios, que não oferecem condições favoráveis para manter a segurança.

Em algumas unidades do interior não existe nenhum tipo de sistema de segurança que permita a filmagem dentro da unidade. O agentes entram confiando apenas no que os olhos podem captar. Caso os presos consigam sair da cela e surpreender o servidor, é inevitável se tornar refém dos detentos. 

Em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), a instalação dos equipamento aconteceu após as últimas 2 fugas, que juntas colocaram em liberdade 39 detentos. O investimento custou R$ 43 mil e foi pago pela Justiça Federal, que é uma das parceiras da gestão. O diretor da unidade, Cleiton Noberto, diz que procurou o Estado para custear os aparelhos, mas foi informado que não havia dinheiro.

A falta de recursos é a resposta mais comum dada pelo governo. Noberto conta que para evitar a escavação de túneis, por exemplo, seria necessária a construção de fossos de areia ou concreto ao redor das celas. 

O investimento é de aproximadamente R$ 78 mil, mas a resposta também foi negativa por parte da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Agora, a saída da gestão é tentar apoio da comunidade e da Justiça Federal, novamente.

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