O Governo do Estado anunciou um corte de R$ 100 milhões nos gastos públicos, com enxugamento da máquina, para encerrar o quadriênio no "azul" e dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governador reeleito Silval Barbosa se reuniu, na tarde desta terça-feira (5), com o secretariado para discutir a forma como será feita a redução nos gastos.
"A situação financeira do Estado está equilibrada, mas existe uma dificuldade orçamentária, devido à impossibilidade de 'fabricar' o orçamento. Sendo assim, se faz necessária a adoção de medidas duras", disse o secretário-chede da Casa Civil, Eder Moraes, porta-voz do governador.
Segundo ele, muitos confundem a não entrada de recursos do Governo Federal com déficit no Estado. "Em alguns momentos, tivemos um fluxo de caixa inadequado, uma vez que não entraram recursos do Governo Federal previstos no orçamento, e o Estado teve que se sustentar exclusivamente com receitas próprias. Confundem a não entrada de R$ 500 milhões com um déficit. Se entrarem todos os recursos previstos, o Estado chega ao final do ano com superávit", afirmou Moraes.
De acordo com o secretário, a partir desta quarta-feira (6), a área sistêmica do Palácio Paiaguás irá se reunir, todos os dias, para realizar um estudo, que deverá ser entregue ao governador Silval Barbosa. Segundo Éder Moraes, cada secretaria deverá apresentar um planejamento de corte de gastos. O estudo deverá ser concluído com 15 dias e caberá ao governador tomar as decisões.
Gastos que serão reavaliados
Éder Moraes explicou que cabe uma reavaliação muito criteriosa na locação de veículos, hoje, o Estado tem 1.980 carros alugados. Ele destacou que a redução envolve micro e macro despesas, que vão desde gastos com celulares até investimentos programados.
"Vamos fazer um estudo estrutural de toda máquina pública, objetivando o fechamento das contas. O que for possível realinhar, faremos. Para evitar prejuízos à população, vamos racionalizar o uso da máquina. A sociedade vê com bons olhos todo e qualquer corte de gasto público quer visa ao equilíbrio fiscal", disse.
Além disso, o secretário não descartou a redução nos cargos comissionados (de confiança). "Se houver a necessidade de reduzir os DAS, isso será feito. O Governo vai fazer um pente fino geral, uma readequação total da máquina", afirmou.
Gestão humanística
O chefe da Casa Civil afirmou que, a partir de agora, o governador Silval Barbosa irá implementar uma nova filosofia, adotando "uma gestão humanística". "Vamos pôr em prática um conceito que o governador colocou em sua campanha, que é fazer um Governo voltado para o povo. Vamos priorizar gente. Vamos implantar o programa Panela Cheia, acelerar o funcionamento do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e acabar com as filas na Saúde", afirmou.
Secretariado
Segundo Éder Moraes, a mudança no secretariado será conduzida exclusivamente pelo governador reeleito, com o apoio dos partidos que ajudaram as vencer as eleições.
"Está guardada a sete chaves a definição sobre onde o governador vai mudar ou não", disse o secretário.
