O Governo do Estado começa a liberar, a partir deste mês, um total de R$ 150 milhões, atendendo a reivindicações dos deputados estaduais. O governador Silval Barbosa (PMDB) comunicou a medida aos 21 parlamentares que compareceram à reunião do Palácio Paiaguás, na manhã desta quinta-feira (8).
Desse montante, R$ 80 milhões são para emendas parlamentares, e R$ 70 milhões são para os municípios, referentes a repasses atrasados da Saúde e convênios de obras já iniciadas.
Segundo o líder do Governo, Romoaldo Júnior (PMDB), todo esse valor deve ser empenhado até o final de março e pago antes das eleições.
O deputado garantiu que a liberação desse recurso só foi possível devido à economia feita com as medidas de contenção de gastos adotadas pelo Governo, para reduzir o déficit nas contas do Estado, que ultrapassa R$ 1 bilhão.
Com o anúncio da liberação do dinheiro, os ânimos dos deputados se acalmaram, já que a maioria estava preocupada com a possibilidade de que, diante da crise, as emendas parlamentares fossem cortadas.
Cada um dos 24 deputados terá direito a R$ 3 milhões em emendas, e o restante será distribuído entre alguns suplentes, até o limite de R$ 80 milhões.
Convênios
Segundo informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), serão liberados, prioritariamente, cerca de R$ 28 milhões referentes a emendas dos anos de 2009 e 2010 para obras já começadas, mas que não receberam os recursos integralmente.
A deputada Luciane Bezerra (PSB) disse que essa medida foi necessária porque muitos prefeitos estavam correndo risco de ser processados por improbidade administrativa, devido às obras inacabadas.
“A intenção é liberar todo esse recurso até junho. No entanto, como se tratam de obras, só é possível pagar após a execução e medição”, explicou Romoaldo.
Saúde
Silval também se comprometeu a colocar em dia os repasses dos fundos de Saúde para os municípios. Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo Sá (PSD), o Estado deve R$ 33 milhões referentes ao ano passado.
O governador pretende quitar essa dívida e colocar em dia os repasses de 2012, que ainda nem começaram a ser feitos. A previsão é que a situação esteja regularizada até abril.
Segundo Riva, o cronograma de pagamento prevê que sejam feitos dois repasses mensais – um referente ao mês corrente, e outro, contemplando atrasados.
