Reunião marcada para a próxima terça-feira, entre o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Savi (PR), e o governador Silval Barbosa (PMDB) será decisiva para a montagem do mapa das emendas parlamentares, que envolve definição de valores junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. O encontro, mesmo balizado pelo clima de harmonia entre os Poderes e tendo reforço da aliança política entre o PR e o PMDB, será marcado por uma queda-de-braço entre interesses do Executivo estadual e da Casa de Leis.
A LOA prevê estimativa orçamentária de R$ 11,2 bilhões. O valor representa acréscimo de 26% em relação a 2010, que teve a peça fixada em R$ 8,8 bilhões. Ao assumir a relatoria da matéria na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), o deputado Hermínio Barreto (PR) alertou para a necessidade de se avançar nas questões das emendas e ainda em relação aos valores a serem assegurados para direcionamento de metas, a cargo dos parlamentares.
Mauro pretende amarrar junto ao governo sinalização de R$ 1 milhão para emendas individuais que ganharia adicional de mais R$ 1 milhão, para cada parlamentar, para ser inserido na peça orçamentária em desenho prévio do Executivo. Decidido a assegurar aprovação da matéria com "folga", o chefe do Executivo estadual tenta implementar estratégia de redução de emendas. A meta do governador, segundo fonte, é assegurar acordo entre os 24 deputados para aprovação apenas de emendas conjuntas.
O objetivo do governo é minimizar o impacto na peça orçamentária da interferência direta dos deputados na remodelagem da LOA. Com o foco na atual estrutura da matéria, Silval garantiria com o acordo a manutenção praticamente na íntegra de execução orçamentária – e ainda em relação à aplicação da verba. Outro ponto positivo para a tática aplicada ocorre em torno do direcionamento do bolo dos recursos para setores considerados estratégicos pela administração de Mato Grosso.
Silval encontrará resistência na Casa de Leis. Muitos deputados exigem espaço na LOA para inserção de emendas – principalmente nas regiões onde ficam as bases eleitorais.
O desfecho do encontro de interesses do Executivo estadual e a Casa de Leis, no entanto, aponta tendência de vitória para o governador Silval Barbosa. Ele mantém no Poder Legislativo apoio da maioria dos parlamentares para consolidar os planos da administração estadual. A aglutinação de emendas, como ele deseja, já foi instituída em matérias anteriores.
Um dos principais líderes do PP, o deputado estadual eleito José Riva sempre defendeu a implementação de orçamento "impositivo". No fim de 2009, ele chegou a criticar o atual modelo da matéria orçamentária, que não apenas limita a participação parlamentar como também impede a realização de projetos e ações propostas pela Casa de Leis.
