Senado aprova fim do 14º e 15º salários, mas só 15 senadores abrem mão do benefício

Data:

Compartilhar:

 

Marina Marquez, do R7

Em maio de 2012 o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de Decreto Legislativo que acaba com o 14º e 15º salários. Apesar de nenhum dos 81 senadores ter se manifestado contra, apenas 15 abriram mão do benefício.

Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora os benefícios como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre a conta de telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens áreas.

A ajuda de custo que ficou conhecida como 14º e 15º salários é paga sempre no início e no final do mandato e custa R$ 4,3 milhões de reais por ano ao Senado e outros R$ 27,3 milhões à Câmara dos Deputados.

Abriram mão do benefício os senadores Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Antonio Russo (PR-MS), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Costa (PPL-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Waldemir Moka (PMDB – MS) e Walter Pinheiro (PT-BA).

 

Alguns senadores que defenderam o fim do 14º e 15º no plenário durante a votação não abriram mão do benefício.

É o caso de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que disse que a ajuda de custo "distorce a realidade da população", e de Eduardo Suplicy (PT-SP), que argumentou que "para o conjunto dos trabalhadores, não há algo dessa natureza".

Dos 81 senadores, apenas 13 devolveram o dinheiro extra. Na Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários ainda está em discussão.

 

Os salários extras dos parlamentares foram motivo de outra polêmica no último mês de setembro, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu que a Casa arcaria com o pagamento do IR (Imposto de Renda) devido pelos senadores sobre o 14º e o 15º salários recebidos durante os anos de 2007 a 2011.

À época, o primeiro vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), disse que a Mesa Diretora entendeu que a falha não foi dos senadores, uma vez que era o Senado quem deveria ter retido os impostos na fonte. 

Quando a Receita enviou a cobrança, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), explicou que havia o entendimento de que, por se tratar de verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de renda sobre 14º e 15º salários. 

Diniz explicou que, "a partir da votação pelo fim dessas verbas rescisórias, ficou uma dúvida em relação aos pagamentos anteriores". 

— A própria Casa reconhece que não foi culpa dos senadores e que, se houve falha, foi dela. Então, ela vai arcar [com o pagamento]. 

Na ocasião, nem o senador Aníbal Diniz nem a assessoria de comunicação do Senado souberam informar qual seria o valor desembolsado para o pagamento dos impostos devidos pelos senadores.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Notícias relacionadas

Com selo diamante, Nova Santa Helena fortalece vacinação com novo veículo

O município de Nova Santa Helena alcançou um importante reconhecimento na área da saúde ao conquistar o selo...

Nova Santa Helena conquista novos ônibus escolares e reforça transporte para estudantes da zona rural

A educação de Nova Santa Helena acaba de ganhar um importante reforço. Dois novos ônibus escolares passam a...