Depois de uma reunião de 3 horas de duração entre representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), com intermediação do Ministério Público Estadual, na pessoa do promotor de Justiça Henrique Schneider, do Núcleo de Defesa da Cidadania da Capital, uma fresta de luz no fim do túnel é enxergada.
A greve dos profissionais da Educação chegou ao seu 57º dia nesta terça-feira (26) e tem 3 pautas de reivindicações: o calendário de concurso público, já atendido pelo governo; a suspensão integral do edital das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e convocação das conferências participativas para debater o assunto; e uma proposta para integralizar os percentuais da Lei de Carreira 510/13 até a próxima data base da categoria, ou seja, no próximo mês de maio.
Apesar de a pauta do concurso já ter sido atendida anteriormente, Henrique Lopes, presidente do Sintep-MT, diz que “o olhar, agora, é para que ele atenda todas as vagas que necessitam”.
O acordo firmado hoje é que o projeto das PPPs seja executado até setembro deste ano, as conferências convocadas e, a implantação virá somente após o debate a depender do resultado. As conferências serão convocadas pelo Fórum Estadual de Educação e terão caráter deliberativo.
Em relação à dobra do poder de compra, um grupo de trabalho paritário analisará a melhor forma de garanti-la integralmente no exercício de 2017 sem prejuízo à continuidade da Lei 510/13.
“Toda e qualquer proposta do governo tem a obrigação de ser apresentada à categoria, mas ela vai acompanhada de uma avaliação da diretoria. Toda avaliação leva em consideração o que tinha antes, o tempo da greve e aquilo que foi colocado pela categoria. É uma proposta apresentável porque a maior preocupação era a questão da PPP. Como exige o compromisso de que elas só sejam implantadas caso as conferências, nos termos da lei 49, penso que é apresentável”, afirma Henrique Lopes, presidente do Sintep-MT.
O secretário responsável pela pasta, Marco Aurélio Marrafon, julga a reunião como positiva, que afirma que “sempre esteve aberto ao diálogo”.
“Nós temíamos tivéssemos um recorde histórico, com essa greve sendo maior que aquela que vencemos em 2013, o que tornaria um quadro catastrófico para o Estado. Mas, a intervenção do Ministério Público era justamente aproximar sindicato e secretaria, e encontrar um caminho do meio. Eu acredito que a greve vai chegar ao seu fim”, avalia Schneider.
A assembléia dos professores para apresentação desse possível acordo acontece na próxima segunda-feira (1), às 14h.
