Sarney deve assumir Presidência da República durante viagem de Lula aos EUA

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), deve assumir a Presidência da República no próximo domingo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará viagem oficial aos Estados Unidos.

Embora à frente de Sarney na linha sucessória, o vice-presidente, José Alencar (PRB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), não devem assumir o cargo para não terem problemas com a Justiça Eleitoral. Eles pretendem ser, respectivamente, candidatos a senador e a vice-presidente.

 

A lei que regula os prazos para que políticos que queiram concorrer nas eleições é clara no trecho em que afirma que o vice-presidente não pode ter exercido a Presidência num prazo de seis meses antes das eleições caso queira ser candidato ao Senado. Não há um trecho específico sobre o presidente da Câmara que exercer o cargo, mas Temer deve evitar assumir para não dar margem a questionamentos posteriores.

O R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar confirmar se Temer pode assumir o cargo sem se tornar ilegível, mas foi informado de que, apenas se questionados em uma situação concreta, os ministros da corte podem se manifestar sobre o caso

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