Depoimentos prestados por testemunhas em audiência de instrução na tarde desta quinta-feira (11) poderão ser aproveitados pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) no processo da Operação Imperador, que resultou na prisão do ex-parlamentar em 21 de fevereiro. Segundo o advogado Valber Melo, uma das declarações contraria as acusações do Grupo de Atuação Especial de Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE).
No processo da Imperador, Riva é acusado de articular um esquema que desviou R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2009, com fraudes em licitações com empresas que deveriam fornecer material de expediente ao Legislativo. Na audiência, no entanto, as testemunhas foram ouvidas sobre os fatos de um processo que tramita em segredo de justiça.
O processo seria referente a década de 90, quando o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) era presidente na Assembleia Legislativa.A denúncia envolve emissão de cheques a empresas que prestaram serviços ao Parlamento. Fabris e Riva são alguns dos réus deste processo. O segundo esteve no Fórum, por força de uma carta ordem, e deveria ter sido ouvido como acusado. Mas por falta de testemunhas, inclusive as de acusação (MPE), não o foi.
“São processos diferentes mas a defesa pode pedir o aproveitamento sim. Inclusive uma das testemunhas afirmou categoricamente o contrário do que está sendo veiculado na Imperador”, afirmou Melo. A defesa afirma ainda que pedirá a absolvição do ex-parlamentar do caso e sustenta que alguns fatos da denúncia já teriam, inclusive, prescrevido. Sobre a soltura do ex-parlamentar, a defesa sustenta que não motivo para mantê-lo preso, uma vez que já foi encerrada a fase de instrução.
Uma das testemunhas de Fabris, que compareceu ao Fórum para pegar a intimação, relatou que existe audiências marcadas para o dias 10, 17 e 28 de agosto.
