Welington Sabino/ GD
Setembro será um mês de “agenda cheia” para o ex-deputado estadual José Riva (PSD) e seus advogados pois até o momento já existem 7 audiências já marcadas em 7 processos distintos nos quais o social-democrata é réu por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e compra de votos. Desse total, 6 ações penais tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá enquanto 1 é relativa à campanha eleitoral de 2010 quando Riva foi reeleito deputado pela 5ª vez e está sob a responsabilidade da juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da 12ª Zona Eleitoral em Campo Verde.
Na 7ª Vara Criminal, as audiências serão presididas pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, magistrada que José Riva e seus advogados vêm tecendo duras críticas e acusações e tentando afastá-las dos processos acusando-a de ser suspeita para julgar os processos. De todo modo Selma já marcou 3 audiências para o dia 24 de setembro (13h30, 15h e 16h) e outras 3 para o dia 29 (13h30, 15h30 e 16h).
Na esfera eleitoral, o ex-parlamentar será ouvido no dia 10 pela juíza Caroline Simões a partir das 13h30. A denúncia foi recebida pela magistrada contra José Riva, o delegado da Polícia Civil, Paulo Rubens Vilela e o ex-assessor parlamentar de Riva, Cristiano Guerino Volpato. Nas eleições de outubro de 2010 houve uma denúncia anônima apontando que cabos eleitorais de Riva estavam comprando votos na cidade de Campo Verde. Um inquérito policial foi instaurado e com ajuda de interceptação telefônica foi possível produzir provas no processo.
Na decisão, a magistrada rejeitou os argumentos de defesa dos réus e disse documentos anexados ao processo, mostram que a denúncia anônima também foi reforçada por fotografias feitas no local e escutas telefônicas realizadas depois com autorização judicial.
Arca de Noé – A maioria das ações penais com audiências marcadas para setembro na 7ª Vara Criminal são relativas a crimes supostamente cometidos por Riva quando estava no comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os fatos foram investigados na Operação Arca de Noé deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2002. Os processos foram desmembrados porque somente Riva e o ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE, Humberto Melo Bosaipo eram beneficiados pelo foro privilegiado. Com a término do mandato de ambos, as ações foram remetidas à 7ª Vara Criminal e seguem tramitando de forma separada.
A defesa de Riva vem argumentando que alguns dos processos deveriam ser julgados pela Justiça Federal e não no Judiciário Estadual. No entanto, em pelo menos 2 ações, a juíza Selma Rosane rejeitou os argumentos e manteve os processos sob sua responsabilidade.
Em algumas das ações, entre as testemunhas arroladas pela defesa de Riva estão os conselheiros do TCE, Sérgio Ricardo de Almeida (PR) Antônio Joaquim Moraes Neto e José Carlos Novelli. Tem ainda o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-vice governador Francisco Tarquínio Daltro, o Chico Daltro (PSD) e Luiz Márcio Bastos Pommot, ex-secretário geral da Assembleia e homem de confiança de Riva que também é réu em várias ações civis e penais movidas pelo Ministério Público Estadual por supostos esquemas de desvio de dinheiro do Legislativo Estadual.
