O Orçamento Geral da União (OGU) para 2011, que prevê mais de de R$ 2 trilhões, terá um corte de R$ 3 bilhões, conforme estabeleceu o governo federal e foi acatado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). O anúncio foi feito pela senadora Serys Marly (PT), relatora-geral da CMO, durante coletiva nesta sexta (17), em Brasília.
O corte está bem aquém da estimativa que vinha sendo anunciada pelo governo. Primeiro, o Palácio do Planalto acenou com uma previsão de queda na arrecadação para 2011 em torno de R$ 12 milhões e possibilidade a redução de recursos no OGU na mesma proporção. Desde a semana passada, no entanto, houve nova estimativa, de R$ 8 bilhões, feita novamente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. E agora fechou em R$ 3 bilhões.
Apesar de acatar a sugestão do governo, a Comissão Mista do Orçamento vinha trabalhando com uma estimativa de aumento de receita. Tanto que até aprovou reajuste de quase 100% no valor das emendas destinadas às bancadas parlamentares dos Estados. A redução do corte surpreendeu, pois não havia essa disposição na CMO de adequar sua proposta às exigências do governo.
A redução do volume de recursos do OGU 2011, no entanto, acontecerá justamente porque houve a concordância por parte dos parlamentares de que o governo poderá contingenciar cerca de R$ 5 bilhões de emendas de sua autoria. O total de recursos previsto para as emendas individuais é de R$ 7 bilhões. Isso significa que mais de dois terços das propostas de deputados e senadores podem ter sua execução comprometida no ano que vem.
De qualquer forma, a relatora-geral do Orçamento comemorou. “O corte foi pequeno, muito abaixo do que o governo exigia, felizmente. E como aconteceu em todas as áreas, não ficará pesado para ninguém”, afirmou Serys.
Ela exemplificou o caso da Educação, que terá um corte de R$ 500 milhões, segundo calcula ela, que representa menos de 1% do valor previsto. Na Saúde também houve corte. Mas a senadora afirmou que a verba extra para o setor está mantida. Conforme disse, serão quase R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 300 milhões para a atenção básica e R$ 750 milhões a média e alta complexidades.
Questionada sobre se não se sentiria envergonhada por propor R$ 540,00 de salário mínimo, que representa apenas 5% de reajuste, enquanto o Congresso aprovou aumento de 62% nos salários de deputados e senadores, Serys disse que não concordou nem com o aumento do mínimo nem com o dos congressistas.
“Primeiro que eu não estava na votação (que aprovou 62% para os parlamentares). Segundo que eu defendo que o salário mínimo deve ser bem melhor que esse. Para mim seria a melhor forma de distribuição de renda”, afirmou. Em seguida, explicou que o reajustes do mínimo levou em conta os impactos sobre a Previdência.
Serys informou que a CMO vai trabalhar durante todo o final de semana na conclusão da peça orçamentária e espera que ela esteja publicada na internet até a noite de domingo, para ser aprovada pela Comissão na segunda (20) e votada pelo Plenário do Congresso no dia 22, prazo limite.
