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A relatora do Orçamento da União 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT) determinou nesta terça-feira (14) a redistribuição de R$ 3,8 bilhões para atender as emendas de bancada. A nova distribuição foi feita com base na reestimativa da receita do orçamento aprovada ontem pela Comissão Mista Orçamento. O relator do texto na comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), “encontrou” mais R$ 4,7 bilhões de recursos para serem gastos no ano que vem.
Com isso, a proposta de Araújo é ampliar em R$ 22,4 bilhões a previsão de receita líquida para 2011 – outros $ 17,7 bilhões extras de receita já haviam sido aprovados no último dia 3 – enquanto o Executivo federal prevê arrecadação da União R$ 8 bilhões menor do que a proposta inicial, que era de cerca de R$ 803 bilhões.
A diferença entre os R$ 4,7 bilhões de receita e os R$ 3,8 bilhões redistribuídos pela Serys será destinada para atender as emendas das comissões temáticas da Câmara e Senado.
A senadora pediu ainda que os parlamentares procurem com urgência os coordenadores de bancada para que a redistribuição dos recursos esteja definida até o meio-dia desta quarta-feira (15). Serys confirmou que o relatório-geral do Orçamento deverá ser apresentado até sexta-feira (17). O relatório deverá estar disponível na internet até o domingo (19), para ser votado na comissão nos dias 20 e 21, e no Plenário do Congresso Nacional no dia 22 de dezembro.
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