A Receita Federal do Brasil paga nesta terça-feira (16) as restituições do 6º lote multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010, referente ao exercício 2009. As consultas ao lote foram liberadas na semana passada.
Para saber se está incluído neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o número 146. É preciso apenas informar o número do CPF.
Quem ainda não teve a restituição liberada tem mais uma chance de escapar da malha-fina: há o sétimo e último lote que deverá ser divulgado em dezembro.
Neste 6º lote, têm restituição a receber 418.694 contribuintes, totalizando um montante de R$ 601.264.818,93, com correção pela taxa Selic de 5,95%, referente ao período de maio a novembro deste ano. Desse total, 30.192 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso, no valor de R$ 37.038.083,70.
Também serão pagas as restituições de dois lotes residuais, de 2009 e um de 2008. Em relação ao lote de 2009, serão pagas restituições para 103.812 contribuintes, resultando no montante de R$ 107.472.425,33, corrigidos pela variação da Selic, que foi de 14,41%. Quanto ao lote de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, totalizando R$ 41.158.040,84, com correção de 26,48% pela Selic.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o pedido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
Se o contribuinte discordar do valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e reclamar a diferença em uma unidade local da Receita, de acordo com orientações do órgão.
