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Candidato ao governo do Estado, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou três queixas-crimes contra seu adversário, o deputado estadual José Riva (PSD). Nas ações, o pedetista pede a condenação do social-democrata pela prática de calúnia e difamação e o pagamento de R$ 75 mil a título de indenização por danos morais.
As motivações são as declarações de Riva de que o senador teria exercido pressão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo indeferimento de sua candidatura; de que Taques teria sido citado no inquérito da operação Ararath; e de que o pedetista, à época em que foi procurador da República, teria sido o responsável pelo arquivamento do inquérito conhecido como “caso Cooperlucas”.
Quanto ao primeiro caso, a defesa do senador, sob o advogado Paulo Taques, ainda encaminhou uma solicitação à Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso e à Corregedoria do TRE para que investiguem as suspeitas levantadas pelo deputado.
Junto à Corte Eleitoral, a defesa apresentou também notícia-crime solicitando a instauração de uma ação penal contra Riva. Na denúncia, além da declaração sobre a suposta pressão exercida junto ao TRE, foram citadas as afirmações do social-democrata de que Taques seria “protegido pelo Ministério Público” e de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria vindo a Cuiabá, em julho, promover “campanha eleitoral” em favor do pedetista.
“Tanto as acusações que imputou ao Ministério Público Federal quanto as acusações impingidas ao Tribunal Regional Eleitoral e ao segundo peticionante [Taques] são graves e constituem crimes eleitorais”, diz trecho da ação.
Na queixa-crime relacionada às declarações de suposto envolvimento de Taques na operação Ararath, a defesa do senador requer decisão liminar proibindo Riva de “propagar as falsas imputações referentes a qualquer relação entre a operação Ararath e o requerente, sua esposa e o escretório de advocacia em que ela trabalha”. Caso o pedido seja acatado, o deputado poderá ser multado em R$ 20 mil por cada descumprimento da determinação.
Já em relação ao “caso Cooperlucas”, além da queixa-crime e da ação por danos morais, Taques encaminhou ao MPF uma representação criminal contra Riva alegando que o deputado o caluniou “não apenas como pessoa, mas, também, como ex-funcionário público”. A solicitação é que o social-democrata seja condenado a prestar serviços comunitários.
Responsável pela defesa da coligação de Riva, o advogado José Antônio Rosa disse que só se manifestará após conhecer as denúncias.
