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Foi julgado improcedente a denúncia apresentada pela coligação Coragem e Atitude para Mudar, que tem Pedro Taques (PDT) como candidato a governo, que acusou o concorrente Lúdio Cabral (PT), da coligação Amor a Nossa Gente, de fazer propaganda irregular diante a uma visita ao Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma). A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira (22).
Foi julgado improcedente a denúncia apresentada pela coligação Coragem e Atitude para Mudar, que tem Pedro Taques (PDT) como candidato a governo, que acusou o concorrente Lúdio Cabral (PT), da coligação Amor a Nossa Gente, de fazer propaganda irregular diante a uma visita ao Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma). A decisão foi publicada na manhã desta sexta-feira (22).
Conforme os autos, a acusação foi efetuada devido a uma visita do petista à sede da Sisma para a realização de uma reunião política com os sindicalizados, o que configuraria uma propaganda política eleitoral, por tratar-se de bem de uso comum. Outra acusação foi diante a publicação da reunião no site da entidade.
Ao analisar os fatos, o juiz responsável pelo processo, Alberto Pampado Neto, considerou que o sindicato não é bem de uso comum, e ainda julgou improcedente a representação. Por ser uma decisão de mérito, a denúcia será arquivada.
Esta é a quarta derrota consecutiva do grupo de Taques, uma vez que a coligação do pedetista apresentou outras três acusações, com casos semelhantes, e perdeu todas.
“Observa-se dos autos que a suposta propaganda eleitoral ocorreu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (SISMA/MT), que é considerado bem particular (cujo acesso é restrito, de modo geral, a seus filiados), não podendo, desta forma, incidir a vedação mencionada acima”, argumenta o juiz ao concordar com as alegações da coordenação jurídica da coligação “Amor a Nossa Gente”, formada por PT, PMDB, PR, Pros e PC do B.
