O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira
(2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando
oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional
Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF).
No documento, o presidente encaminha o nome do desembargador
para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga
do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua
aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.
Nessa quinta-feira (1º), em sua live semanal nas
redes sociais, Bolsonaro anunciou o desembargador para vaga no STF. “Será
publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia,
nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Nunes Marques
para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o
presidente.
O ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello,
também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo
de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live,
que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. “Nós
temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser
para um evangélico”, disse.
Perfil
Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do
Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então
presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da
carreira na advocacia.
Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15
anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também
foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Celso de Mello
Na mesma edição do Diário Oficial é publicado o decreto, no qual o
presidente da República concede a aposentadoria, a partir de 13 de outubro, a
José Celso de Mello Filho, no cargo de ministro do STF.
Agência Brasil
