A Assembleia Geral dos trabalhadores da educação realizada na tarde desta sexta-feira (26) na Escola Estadual Presidente Médici em Cuiabá deliberou o início de estado de greve a partir de segunda-feira na rede estadual de ensino. (29). A categoria também decidiu manter a luta pelo piso salarial e as reivindicações da pauta proposta durante a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.

O período de estado de greve será mantido até o dia 8 de junho, quando começa a ser realizado o Conselho de Representantes com trabalhadores de todo o Estado. Nesta data os educadores irão avaliar os avanços na pauta de reivindicações durante o estado de greve e discutir a necessidade de paralisação por tempo indeterminado. O Conselho de Representantes terminará no dia 9 de junho.

A Assembleia também deliberou o dia 15 de maio como o Dia D pela luta dos trabalhadores da educação no Estado. Nesta data o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) irá protocolar no Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), o dossiê das escolas que apresentam problemas de infraestrutura, além de expor em praça pública os documentos.

Segundo o presidente do Sintep/MT Henrique Lopes “a categoria aprovou em assembléia uma proposta que será encaminhada ao governo para que o mesmo estabeleça ações que vise dobrar o poder de compra dos salários levando em consideração a aplicação de um percentual acima da inflação tendo como base no crescimento real da economia do estado”.

O resultado da Assembleia Geral nesta sexta-feira (26) ocorreu após 2 horas e meia de debates com a participação expressiva dos educadores no ginásio da escola estadual. Foi levada à votação a proposta retirada do Conselho de Representantes realizado hoje pela manhã com participação de 90 municípios do Estado e outras que surgiram em Assembleia. O estado de greve aprovado foi proposto pelo Conselho de Representantes.

Semana de paralisação

Entre os dias 22 e 26 de abril os trabalhadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso realizaram a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. A greve no Estado foi ampliada, pois o previsto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para as unidades da federação foi de 3 dias.

Segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), 90% das unidades escolares aderiram às atividades de mobilização durante a semana de manifestação.

No âmbito estadual as reivindicações da categoria são:

1-Implementação do piso salarial de acordo com a lei nº 11.738;

2-Revisão da atual política de reajuste e incentivos fiscais, respeitando ao artigo 244 da Constituição Estadual de 1989;

3-Ampliação dos recursos da educação de forma a chegar aos 35% estabelecidos pela Constituição Estadual;

4-Garantir as horas atividades aos contratos temporários;

5-Assegurar a posse imediata dos classificados no concurso públicos e criar grupo de trabalho para a realização de novo processo seletivo para preenchimento dos cargos livres;

6-Assegurar a correção imediata da tabela salarial apoio administrativo educacional e revisar o adicional noturno dos vigias;

7-Estabelecer ações que visem o atendimento integral da pauta de reivindicações da categoria.        

 Na âmbito nacional a categoria luta pela:

-Reserva de 100% dos royalties do petróleo para a educação;

-Aplicação do piso salarial;

-Destinação de 10% do PIB para a educação;

-Aprovação imediata do PNE;

-Convenção 151 da OIT;

-Profissionalização dos funcionários da educação.