Além dos pedidos de habeas corpus, uma das expectativas da defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) é que com o encerramento da fase de audiência de instrução e julgamento, caia um dos argumentos que sustenta seu mandado de prisão preventiva.
Ainda sem nenhuma condenação, Riva foi preso em 21 de fevereiro sob os argumentos de garantia da instrução processual e seguridade da ordem pública, tendo em vista a influência que exerce, ainda que sem mandato eletivo, no Estado.
Enquanto os advogados de Riva aguardam o encerramento das oitivas, previsto, a princípio, para o próximo dia 28, quando o ex-parlamentar deverá ser interrogado, para estudar os recursos que poderão ingressar na Justiça para pleitear um novo pedido de soltura, o Ministério Público Estadual (MPE), autor do pedido, acredita que a prisão deverá ser mantida.
“A prisão preventiva foi requerida sobre vários aspectos e um deles é esse. Os outros, é o seguinte: estamos acostumados a ver aquelas pessoas que furtam veículos, que roubam cidadãos nas praças, em que dois ou três delitos justificam a prisão sob o argumento de que eles descredenciam o Poder Judiciário e a população quer viver numa sociedade justa e sem violência, agora, um cidadão que tem essa quantidade de processos como
José Riva, será que não justifica sua prisão”, exemplificou o promotor de Justiça, Marco Aurélio de Castro.
Ele ressalta que a decretação do mandado de prisão preventiva ocorreu de forma justa e cabível, tanto que não foi derrubada nas instâncias superiores.
Além disso, a indicação de testemunhas com foro por prerrogativa de função por parte da defesa de Riva, devem adiar a conclusão da instrução processual por mais dois meses, já que o deputado estadual Mauro Savi (PR), por exemplo, marcou seu depoimento somente para 23 de junho.
