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Com orçamento 52% menor, que passou de R$ 18,3 milhões para R$ 8,7 milhões, as eleições municipais deste ano em Mato Grosso demonstram ser verdadeiro desafio para a justiça eleitoral.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria Helena Povoas, relata que já foi procurar ajuda junto ao ministro Gilmar Mendes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O problema é que no começo deste ano, o governo federal contingenciou o orçamento para a justiça eleitoral, assim como fez com todos os órgãos federais, em uma tentativa de realinhar o deficit da conta pública que soma hoje R$ 170,5 bilhões.
A desembargadora Maria Helena Povoas explica que o prazo para emendas parlamentares junto ao Senado Federal, em prol de incremento ao orçamento já não é mais possível, mas que é viável o direcionamento de verbas em caráter excepcional.
Apesar da situação caótica, a presidente do TRE/MT garante que as eleições deste ano vão ser realizadas de forma bem sucedida.
Assista o vídeo com a desembargadora Maria Helena
Participação social
Maria Helena ressalta que a participação da sociedade é fundamental para garantir a eficácia da legislação. “Para isso, o TRE disponibilizou o aplicativo Pardal, pelo qual o cidadão pode enviar fotos ou gravações denunciando praticas irregulares, como campanha fora de época, compra de votos entre outros crimes eleitorais”.
Prazos
Durante este mês até o começo de agosto serão realizadas as convenções partidárias, das quais são eleitos os nomes que vão concorrer as eleições 2016. Depois disso, os partidos enviam o nome dos candidatos para o TRE/MT, no qual existe uma triagem para saber os candidatos estão aptos ou não para concorrer. Entre os critérios para chegar a isso está a lei da Ficha Limpa. As eleições 2016 serão realizadas em 2 de outubro em todos os municípios do país.
