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Reprodução Valores repassados ao Hospital de Rondonópolis antes e depois das OSSs |
Ativistas que integram o Comitê em prol da Saúde Pública e são contrários às Organizações Sociais de Saúde (OSSs) em Mato Grosso estão revoltados com a deputada Teté Bezerra (PMDB) e alegam que ela “falta com a verdade”.
O motivo é que durante uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na qual os parlamentares teceram críticas ao modelo de gestão e defenderam o fim da gestão das OSSs à frente dos Hospitais Regionais, a deputada foi a única a elogiar o modelo e disse que em Rondonópolis a administração da Sociedade Beneficente São Camilo deu certo.
Os integrantes do comitê estão indignados com a deputada, pois garantem que não é verdade a versão apresentada por ela. “Em Rondonópolis a gestão das OSSs também não deu certo e a deputada sabe disso porque fizemos uma audiência pública lá no ano passado e ela participou e viu de perto a insatisfação e reclamação da população e usuários que dependem de atendimentos no Hospital Regional. O que essa deputada disse não condiz com a realidade. A população não gosta do atendimento que está sendo feito por lá”, afirma Magda Matos, uma das integrantes do Comitê pró Saúde Pública. “As OSSs foram ruins em todo o Estado. Em todos os locais houve perdas. Só oneraram o custo da saúde enquanto a qualidade dos serviços e atendimentos não melhorou. A população paga caro e não tem atendimento”, acrescenta Matos.
Reprodução Trecho de documento disponibilizado ao GD pelo Comitê em prol da Saúde Pública |
Levantamentos realizados pelos ativistas através de fontes oficiais como o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finaças de Mato Grosso (Fiplan) e dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2 de janeiro de 2012 até 17 de junho de 2013 foram repassados R$ 315,186 milhões para 4 Organizações Sociais de Saúde que atuavam em Mato Grosso naquele período. Já os atendimentos e qualidade nos procedimentos nos hospitais gerenciados pelas OSSs, segundo o Comitê de Saúde Pública, não aumentaram na mesma medida dos repasses financeiros.
Na avaliação da deputada peemedebista, houve melhorias na gestão do Hospital Regional de Rondonópolis porque ele “sumiu da mídia”. Ela avaliou que quando algo está dando errado e tem muitas irregularidades, é notícia diariamente sempre de forma negativa, assim como ocorria antes, segundo a deputada. “Aquele hospital só vivia na mídia de manhã, de tarde e de noite, cada hora era um problema. “Quando a gente some da mídia é sinal de que as coisas estão funcionando razoavelmente bem, pois quando está muito grave a imprensa noticia os problemas diariamente”, disse Teté durante a reunião.
Reprodução Documento elaborado por ativistas mostra que ainda não desistiram de aprovar projeto de iniciativa popular |
Também vale ressaltar que a indignação dos ativistas com a deputada vem desde 2013 quando ela encabeçou um movimento entre os deputados e conseguiu “engavetar”, sem votar, um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 36 mil assinaturas pedindo a revogação das leis que permitem a atuação das Organizações Sociais de Saúde em Mato Grosso.
O projeto foi apresentado no dia 31 de outubro de 2012 e até hoje não foi votado, apesar de ter ultrapassado o número de assinaturas necessário. O regimento interno da Assembleia Legislativa prevê 1% dos eleitores do Estado, quando se trata de projeto de lei de iniciativa popular que equivalia à época a cerca de 22 mil. O projeto, no entanto, reuniu mais de 36 mil assinaturas nos 141 municípios, pedindo a revogação das leis complementares 150/2004 e 417/2011. A iniciativa partiu dos servidores da saúde representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT) e Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed- MT).
Divulgação Teté Bezerra presidiu comissão responsável por conduzir audiências públicas e é acusada por ativistas de ‘faltar com a verdade’ |
A Comissão de Saúde da Assembleia, pressionada por representantes classistas e sindicatos, optou por realizar audiências públicas e ouvir a população para só depois colocar o projeto para votação em plenário. Isso desconsiderando as mais de 36 mil assinaturas colhidas no projeto. Teté tomou à frente das conversas e hoje é criticada pelos ativistas. Eles garantem que nas audiências a maioria dos participantes se mostrou favorável ao projeto e contrária à gestão das OSSs, por isso garantem que ainda vão pressionar pela aprovação do projeto.
“Fiquei estarrecido ao saber que os deputados retomaram a discussão sobre esse assunto e não nos convidaram para o debate. Se bem que nem precisaria existir essa Comissão da Assembleia pra realizar audiências públicas e aprovar o projeto de lei de iniciativa popular, pois só o expressivo número de assinaturas que conseguimos já era suficiente para isso”, destaca Otto Ten Caten, também militante no Comitê em prol da Saúde Pública.
Reprodução Levantamento de valores repassados pelo Estado para as OSSs e a produção delas |
Ele também critica a deputada Teté Bezerra e ressalta que ela participou da audiência pública em Rondonópolis realizada em agosto de 2013 e viu de perto que a população estava insatisfeita. Outras 2 audiências foram realizadas em Várzea Grande em setembro do ano passado e em Cáceres no mês de outubro. “Na audiência de Cáceres, a Teté e nem os demais deputados compareceram, porque viram que o governo só levou pau nas outras audiências. Eles fugiram do debate e agora essa deputada ainda vem querer defender OSS”, ressalta Otto.
“Cumprimos todos os requisitos legais para propor o projeto de lei, mas os Deputados encaminharam a criação de uma comissão para tramitar nosso projeto, na verdade inventaram, pois no regimento não tem nada falando sobre essa necessidade. A Teté Bezerra ficou como presidente da Comissão tendo o Walter Rabelo (PSD) como relator. Essa comissão encaminhou 5 audiências publicas, porém só realizou 3, a última com somente um deputado. Ela não enfrentou o debate, não representou a vontade da população e ainda quer defender esse modelo que está e usurpando público da saúde”, afirma Otto Ten Caten.
Ativistas não desistiram de projeto
Apesar de os deputados terem conseguido retirar o foco das discussões sobre as OSSs, o assunto retornou à mídia neste ano depois que o governo do Estado retomou a administração de 3 hospitais administrados por uma OSS em virtude de várias irregularidades e muitas reclamações dos usuários e dos trabalhadores, entre médicos e demais profissionais que não estavam recebendo em dia. São eles, o Metropolitano de Várzea Grande e os Regionais de Colíder e Alta Floresta que eram administrados pelo Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas).
Otto relatou ao GD que o Comitê pretendia retomar as discussões neste mês, mas acredita que a Copa da Copa do Mundo vai atrapalhar, por isso, os ativistas e profissionais da saúde vão aguardar até julho. “Pretendemos fazer isso antes das eleições e vamos protocolar novo pedido nos gabinetes dos deputados para que nos apoiem e votem favoráveis ao projeto para retirada das OSSs”, informa.
