Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo IBGE mostram o peso crescente do Bolsa Família e outros programas sociais no conjunto da renda dos mais pobres. Em 2013, o trabalho era responsável por 77,2% da renda da população total. Nas famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, o peso dos salários era bem menor, de 57%. Na outra ponta, as “outras fontes” (programas sociais, aluguéis, investimentos) representavam apenas 4,5% no rendimento do total da população e chegaram a 37,5% entre os muito pobres. Em 2004, as “outras fontes” representavam 20,3% do total de rendimentos das famílias de menor renda, ou seja, o peso quase dobrou em nove anos (aumento de 85%).
Como na população pobre praticamente não há renda oriunda de aluguéis e aplicações financeiras, os programas sociais são os responsáveis pelas “outras fontes”. Aposentadorias e pensões representavam, em 2013, 18,3% da renda do total de famílias brasileiras e apenas 5,5% dos extremamente pobres.
Os benefícios governamentais foram tema de duros embates na campanha presidencial. A situação acusava os adversários de planejarem o fim dos programas e a oposição dizia que o governo se “contenta” com a transferência direta de dinheiro aos pobres. O período pesquisado pelo IBGE vai do segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2004) ao terceiro ano do governo Dilma Rousseff (2013), quando os programas sociais foram aprimorados e estendidos.
Embora os números mostrem o alto grau de dependência das famílias muito pobres dos programas sociais, técnicos do IBGE destacam que o aumento do peso dos benefícios no conjunto da renda das famílias pobres não significou abandono de emprego.
“Houve uma reorganização das fontes de rendimento. A redução da participação do rendimento do trabalho não significa aumento da taxa de desocupação, tanto que os níveis de ocupação são crescentes no País. A ideia da transferência de renda é prevenir a situação da pobreza e ter oportunidade de, por exemplo, recusar trabalhos degradantes. A ideia da proteção social é que o bem-estar da família não seja dependente apenas do mercado de trabalho. Mas é claro que a renda do trabalho é bem maior e é muito melhor receber um salário do que o benefício da transferência de renda”, diz a pesquisadora do IBGE Barbara Cobo.
O maior peso dos programas sociais está no Nordeste, região que concentra maior proporção de pobres. No Piauí, os benefícios já são mais da metade (53,2%) do conjunto da renda das famílias em que cada pessoa recebe até um quarto do salário mínimo (R$ 169,50 mensais em 2013). O trabalho tem peso de 45,5% na renda da população pobre do Estado. Aposentadorias e pensões representam 1,3%.
