Marcadas para outubro deste ano, as eleições para a sucessão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério, já vêm sendo articuladas nos bastidores do Poder.
Mesmo em meio a uma crise institucional sem precedentes no âmbito do Judiciário, candidaturas já começam a ser alinhavadas: os desembargadores Orlando Perri, Rubens de Oliveira e Manoel Ornellas são candidatos naturais, tendo em vista que são os magistrados mais antigos da Corte.
Outro candidato natural seria o próprio José Silvério Gomes, mas o atual presidente descarta o projeto de reeleição. Além disso, ele não figura a lista dos mais antigos do TJ, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Silvério está na Corte há apenas cinco anos.
O desembargador assumiu a presidência do Judiciário em março deste ano, em uma espécie de "mandato-tampão", em função da aposentadoria compulsória do desembargador Mariano Travassos, eleito presidente em 2007. Ele assumiu o cargo com a missão de "resgatar a imagem do TJ", que enfrenta uma crise institucional.
Ao Midianews, o desembargador Orlando Perri disse que analisa a possibilidade de lançar sua candidatura, segundo ele, justamente em função de a instituição passar por um momento "delicado e difícil de resolver".
Por meio da assessoria de imprensa, Manoel Ornellas informou não ter interesse em disputar a presidência. No entanto, corre nos bastidores a informação de que ele estaria se articulando para ser candidato, uma vez que essa será a última a eleição que poderá concorrer, em função de sua aposentadoria em 2013.
A assessoria do desembargador Rubens de Oliveira não quis se pronunciar sobre o assunto, alegando que iria falar com o magistrado, para dar um posicionamento. Até a edição desta matéria, não houve nenhum contato com o site.
De acordo com o Regimento Interno do TJ, a eleição será realizada de forma secreta, admitida a votação dos ausentes por carta, sendo eleito o magistrado que obtiver a maioria dos votos dos membros da Corte.
No caso de empate, será eleito o desembargador mais antigo, sendo iguais em antiguidade será eleito o mais idoso. Além do presidente, a eleição escolhe o vice-presidente e o corregedor-geral.
Crise institucional
Desde fevereiro, fatos que apontam para um suposto desvio de conduta de magistrados têm abalado a imagem do Poder Judiciário. No dia 23, o CNJ decidiu pela aposentadoria de dez magistrados mato-grossenses. Eles foram acusados de participar de um suposto esquema que desviaria dinheiro do TJ para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Os magistrados punidos foram os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos e os juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
Logo em seguida, o CNJ determinou que o desembargador José Jurandir Lima também fosse aposentado de forma compulsória, após ter sido acusado de empregar os filhos Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, entre os anos de 2001 e 2006. O agravante foi o fato de os filhos não prestarem serviços à instituição.
Venda de sentença
Uma suposta prática de venda de sentença no TJ vem sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por sua vez, determinou a deflagração da Operação Asafe, realizada no dia 21 de maio, pela Polícia Federal. Na ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária. Também foram ouvidas 45 pessoas, além dos detidos.
No último dia 16, o STJ determinou o afastamento dos desembargadores Evandro Stábile (também presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e José Luiz de Carvalho, além do advogado e juiz-membro do TRE-MT, Eduardo Henrique Jacob, e do juiz substituto Círio Miotto. Eles são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais.
O delegado Carlos Eduardo Fistarol, da Polícia Federal, responsável pelas investigações, deverá concluir o inquérito no início do próximo mês, uma vez que faltam algumas oitivas a serem realizadas.
O relatório final das investigações será encaminhado para o STJ.
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