Oficiais de justiça do Estado deflagraram ‘greve branca’ nesta sexta-feira (29), após assembleia geral feita pela categoria. Profissionais só atenderão um determinado número de mandados, sem exceder a verba indenizatória que recebem pelo exercício. Caso o Tribunal de Justiça (TJ) não acate as pautas da categoria, a paralisação geral será anunciada no dia 1º de julho.
Por meio de assessoria, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado (Sindojus-MT), informou que uma das principais reivindicações é o reajuste da Verba Indenizatória por Atividade Externa (Vipae), para o cumprimento de mandados referentes à justiça gratuita. Deste modo, a categoria vai exercer até o dia 1º de julho apenas os mandados que correspondem ao montante que recebem.
Segundo o sindicato, o valor da Vipae, que atualmente é de R$ 2076 mil deve ser corrigido para R$3.949,50 mil, considerando as planilhas apresentadas a administração do Tribunal de Justiça do Estado, onde foram apurados os valores reais, que os oficiais desembolsam para o cumprimento de diligências.
“Queremos que o Estado pague efetivamente o que é gasto com essas diligências, não se trata de aumento, mas de correção do valor da verba”, explicou vice-presidente do sindicato, Luiz Arthur.
De acordo com o vice-presidente, os oficiais tem que tirar dinheiro do próprio bolso para custear serviços do Estado. De acordo com ele, Mato Grosso conta com a atuação de 800 oficiais de justiça, e cada um cumpre em média 10 mandados ao dia, entre ações de alimento, alvará de soltura, prisão, busca e apreensão de veículo, mandado da saúde e menor.
“Imagina se os oficiais entram em greve, o problema que isso vai causar à Justiça e, consequentemente, à sociedade. A categoria entende que a greve pode gerar prejuízo à sociedade, mas a situação está insustentável, visto que a tentativa de diálogo com o Judiciário não surtiu efeito, e o movimento é legítimo. Nossa categoria vem sofrendo com essas distorções e precisam ser corrigidas”, finalizou.
Outro lado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informou, por meio de assessoria, que ainda não foi notificada sobre a decisão dos oficiais de justiça. E que, assim que for informada, vai se posicionar sobre a pauta reivindicada.
Órgãos do Estado
Servidores da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) e do Centro de Processamento de Dados (Cepromat) sinalizaram greve esta semana, por conta da falta de reajuste salarial por parte do governo do Estado.
Após assembleia geral realizada nesta sexta-feira (29), as categorias conseguiram marcar uma reunião com o secretário de Gestão, Julio Modesto, na próxima semana, para discutir as principais reivindicações dos trabalhadores.
Dentre as pautas, está o deslocamento de funcionários da Cepromat que exerciam na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Segundo o presidente do sindicato (SINDPD), João Figueiredo, havia servidor que exercia há mais de 30 anos na pasta e agora não tem um lugar para trabalhar.
“Não há espaço físico na Cepromat para que estes mais de 100 servidores exerçam suas atividades. A Sefaz não faz a ideia do prejuízo que pode causar com essa decisão, de impedir que os trabalhadores exerçam sua profissão, ainda sem explicação”, disse.
A categoria vai se reunir nesta segunda-feira (1º), às 17h, com Modesto. Caso as reivindicações não forem atendidas, a expectativa é de que os trabalhadores deflagrem greve ainda na semana.
