Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB/MT), vai mediar as negociações entre o Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que declarou greve a partir desta segunda-feira (3).
Uma reunião entre o Poder Judiciário e representantes do sindicato será realizada nesta terça-feira, no Tribunal de Justiça, a partir das 15 horas, com o objetivo de pôr fim à paralisação.
A decisão ocorreu durante reunião no Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira, entre a diretoria da OAB e o presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
Durante a reunião, a OAB/MT solicitou ao Tribunal de Justiça a suspensão dos prazos processuais, enquanto durar a paralisação. E se colocou à disposição para ajudar na solução do conflito.
"Compreendemos as reivindicações dos servidores, que querem ver seus direitos reconhecidos, mas OAB/MT é contrária à greve, que prejudica o cidadão. Acreditamos que a saída é a negociação. Por isso, a OAB/MT se colocou como mediadora entre as partes", disse o presidente da entidade, Cláudio Stábile Ribeiro.
Entre as reivindicações do Sindicato está o pagamento de auxílio alimentação no valor de R$ 500 mensais, com recursos do Fundo de Aparelhamento do Judiciário (Funajuris); o início do pagamento do passivo da Unidade Real de Valor (conversão de moeda para o Real); e a implementação da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da escolaridade mínima para oficiais de Justiça.
O Tribunal de Justiça argumenta que já está providenciando os cálculos da URV, a fim de dar início ao pagamento. E justifica que não pode autorizar pagamento de auxílio alimentação com recursos do Fundo de Aparelhamento do Judiciário (Funajuris), pois ele se destina aos gastos com a infraestrutura nas Comarcas, conforme entendimento do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações da OAB-MT
