O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, reafirmou nesta sexta-feira (29) que o governo irá alterar o texto que trata da descriminalização do aborto no PNDH (Programa Nacional dos Direitos Humanos).
Vanucchi disse que a nova versão do texto deve estar pronta em duas semanas, após reunião da SEDH com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
– A formulação que nós fizemos é a única que nós já anunciamos com humildade e reconhecimento de erro, que é sobretudo meu. A defesa do aborto no texto ela se assenta na autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo. É uma formulação do movimento feminista, mas não corresponde à opinião do presidente Lula, disse ao visitar a Campus Party em São Paulo.
O ministro ressaltou, no entanto, que a nova redação não será um ponto final na discussão sobre o tema. Segundo ele, o texto deverá ter apenas uma linha alterada em relação ao documento atual e deixará o debate em aberto.
– Para fazer a formulação que corrige, sem criar uma nova controvérsia, eu preciso fazer uma discussão com a CNBB, que tomou a iniciativa, e com quem mais queira, desde que não envolva recuar no debate sobre a questão do aborto. Em direitos humanos é preciso valorizar sempre o direito à divergência, a verdade é sempre filha do tempo, disse.
No último dia 27, o ministro afirmou que a maior polêmica do texto atual é a citação explícita da autonomia feminina sobre o próprio corpo.
– Apoiar a descriminalização do aborto, se terminasse aí, o tema era menos polêmico, mas o que vem em seguida, tendo em vista a autonomia das mulheres para decidir sobre seu próprio corpo, é uma bandeira do movimento feminista. E o governo, o próprio presidente Lula, não tem essa visão. Se o presidente não tem, isso evidentemente tem que ser mudado, defendeu Vannuchi.
Na quinta-feira (28), em entrevista à Agência Brasil, feministas criticaram a revisão do trecho que trata do aborto e classificaram a decisão do governo de retrocesso.
